Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito para investigar denúncia de sobrepreço na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) para aquisição de insumos no combate à pandemia de Covid-19.
Portaria com instauração do procedimento foi publicado na última quinta-feira, 11, no Diário Oficial do MP-AM e é assinado pelo promotor de Justiça Hilton Serra Viana.
De acordo com documento, o inquérito tem por objeto “apurar suposta prática de sobrepreço na venda à Cema de insumos necessários ao combate à pandemia de Covid-19, por parte das seguintes empresas fornecedoras: Medhaus Comércio Produtos Hospitalares Eireli, W. N. Comércio Importação e Representações Ltda. e Cinco Confiança Indústria e Comércio Ltda”.
Ainda segundo a portaria, o prazo para apuração da denúncia se esgotou sem que as solicitações feitas pela promotoria de Justiça fossem atendidas pela Central de Medicamentos.
Portaria com instauração do procedimento foi publicada na última quinta-feira (11), no Diário Oficial do MP-AM (Foto: Reinaldo Okita/Arquivo/GDC)
A reportagem do GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) apurou que, desde o início da gestão Wilson Lima, as três empresas citadas no inquérito receberam da Cema R$ 21,5 milhões. Os dados são do Portal da Transparência do governo do Estado.
Apenas a empresa W.N Comércio recebeu R$ 15.453.215,45. Em relação a Medhaus, a Cema já pagou R$ 5.253.590,02 à empresa desde janeiro de 2020. Por fim, Cinco Confiança recebeu R$ 805.945,00 durante a gestão Wilson Lima.
Improbidade
No início de fevereiro, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) encaminhou uma representação civil e criminal contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) para a Procuradoria-Geral da República (PGR), pelos possíveis crimes de improbidade administrativa e gestão temerária. A denúncia, de autoria dos deputados estaduais do Podemos, Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ocorre em virtude da crise no abastecimento de oxigênio nas unidades hospitalares do Estado e que acarretou em várias mortes de pacientes que dependiam do gás.
No documento, enviado em 2 de fevereiro, é assinado pelo Procurador da República, José Gladston Viana Correia. O MPF/AM afirma: “à vista do disposto no artigo 105, I, ‘a’, da Constituição Federal, determino o encaminhamento do presente expediente à Procuradoria-Geral da República, para as providências que entender cabíveis na esfera criminal”.
Para Wilker, as mortes por asfixia de pacientes nos hospitais, decorrentes da omissão do Executivo e a ausência de ações para solucionar a falta de oxigênio nos hospitais, precisam ser apuradas e responsabilizadas. “O encaminhamento da denúncia para a PGR é só mais um passo para tirarmos este governador genocida e que condenou nossos irmãos amazonenses à morte por falta de ar”, finalizou o parlamentar.
