MP investiga empresas por fraudes em contratos com prefeitura do interior do AM

A operação Eldorado cumpriu, nesta terça-feira, oito mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços ao município de Nova Olinda do Norte. Mais de 20 pessoas são investigadas

Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo /Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a operação Eldorado, que cumpriu oito mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços à prefeitura do município de Nova Olinda do Norte, nos anos de 2013 a 2016, durante o mandato do ex-prefeito da cidade Joselias Lopes da Silva. A ação foi realizado em parceria com a Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM).

MP investiga empresas por fraudes em contratos com prefeitura do interior do AM (Foto: Pablo Trindade)

Em coletiva de imprensa, realizada na sede do MP-AM, na zona oeste de Manaus, o promotor de Justiça Alessandro Samartin explicou que as investigações iniciaram após uma denúncia protocolada no órgão em relação à licitações fraudulentas realizadas no município. Ao todo, 16 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas são investigadas pela prática criminosa.

As empresas investigadas pelo Ministério Público, inicialmente, são MM Borges, Barah Comércio, Woman Gold, Goldman e Artcasa, que receberam, segundo informações do promotor, R$ 5.241.233,94 da prefeitura de Nova Olinda do Norte, sem que houvesse a emissão de notas fiscais.

Essas empresas possuem pequenas sedes em Manaus e, segundo o MP, os proprietários não eram os verdadeiros donos. “Eram cinco empresa diferentes, mas que, no final do esquema fraudulento, eram do mesmo dono. Ou seja, o empresário colocava as suas cinco empresas no processo licitatório e não importava a que vencesse, ele sairia no lucro do mesmo jeito, pois a empresa pertencia a ele”, explicou o promotor.

As empresas vendiam serviços desde o transporte no município até o medicamento hospitalar. Uma delas, segundo o promotor Alessandro, vendeu cerca de 4 mil pranchetas acrílicas, fácil de serem construídas e difícil de serem fiscalizadas. “Inclusive, a Barah, vende de produtos farmacêuticos até sabão líquido”, disse Samartin.

Além das fraudes em licitações no período de 2013 a 2016, o MP-AM encontrou, durante a operação Eldorado, documentos que comprovam pagamentos de propinas, no valor de R$ 121 mil, para servidores públicos serem corrompidos e ajudarem grupos políticos e empresários no esquema fraudulento, inclusive pagamentos para pessoas ligadas diretamente ao prefeito da época, Joselias Lopes da Silva.

O empresário dono das empresas investigadas, que não teve o nome revelado para não atrapalhar o andamento das investigações, foi um dos doadores da campanha de 2016 do ex-prefeito Joselias. Foi requerido, pelo MP-AM, o sequestro de R$ 11.109.492,46 a fim de que possa garantir a reparação dos prejuízos causados pelo esquema ao município.

Na operação Eldorado, o MP-AM também investiga a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato (tipo penal próprio de funcionários públicos contra a administração em geral) e crimes de personalidade. A segunda parte das investigações deve investigar, entre outros servidores, vereadores e ex-vereadores de Nova Olinda do Norte.

“Infelizmente tem sido uma constante nós percebermos que as administrações municipais que deveriam buscar o bem comum de seus munícipes na verdade acabam se entrosando com empresários que não tem nenhum pudor em desviar recursos públicos e aí os municípios vão a falência, praticamente. Não vamos generalizar, mas em grande parte desses municípios que nós temos investigado o que está acontecendo é isso, desvios de recursos públicos para abastecer um grupo político e empresários inescrupulosos”, lamentou o procurador e coordenador do Cao-Crimo /Gaeco.