Municípios recebem R$ 25,3 milhões do FPM

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse é R$ 578,3 mil maior em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram pagos ao Amazonas R$ 24,7 milhões

Manaus – Os municípios do Amazonas receberam, na última sexta-feira (18), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor bruto de R$ 25,3 milhões. As informações são da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O repasse é R$ 578,3 mil maior que o mesmo período do ano passado, quando foi pago aos municípios do Amazonas R$ 24,7 milhões.

Se levados em consideração os respectivos descontos, 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% da saúde e o 1% do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), o valor repassado para o Amazonas neste mês cai para R$ 16,2 milhões.

O repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais (Foto: Raimundo Valentim/Arquivo/1/7/2012)

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio , geralmente, é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Em todo o País foram repassados aos municípios R$ 1.25 bilhão, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 1,56 bilhão.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o 2º decêndio de janeiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 6,14% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 15,61%.

Conforme uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

“Quando avaliamos mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, diz a pesquisa.

Conforme análise da série histórica do FPM, realizada pela Confederação, o repasse referente aos três primeiros meses do ano representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

“É importante nestes meses que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, informou o estudo.