Manaus – Durante a sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira (28), o vereador Ze Ricardo (PT) criticou duramente o aumento da tarifa de ônibus em Manaus, que foi anunciado pelo prefeito David Almeida (Avante) no último dia 19 deste mês. O parlamentar destacou que, nem a liderança do prefeito na Câmara, recebeu documentos que comprovassem a necessidade do reajuste, o que, segundo ele, demonstra a falta de transparência por parte da Prefeitura.
(Foto: Divuçgação / MPAM)
“Não havia mais espaço por conta de outra agenda, mas ficou mantido para o dia 6 de maio uma audiência pública sobre o transporte público. A princípio, queremos ouvir as empresas, a representação da Prefeitura e o Ministério Público, que entrou com a ação judicial para evitar esse aumento. Queremos também ouvir os segmentos da sociedade, como os usuários de transporte, estudantes e sindicatos de trabalhadores”, afirmou Ze Ricardo.
O vereador destacou a falta de transparência em relação à justificativa do aumento, apontando que a Prefeitura não forneceu a planilha de custos necessária para comprovar a necessidade do reajuste. “Infelizmente, nem a liderança da Prefeitura aqui na Câmara recebeu qualquer documento que comprovasse a razão dessa tarifa ser tão elevada em Manaus”, disse o parlamentar.
O aumento de R$ 1,50 na tarifa foi implementado pelo Executivo Municipal, mesmo diante da contestação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que questionou a metodologia e os dados apresentados pela Prefeitura.
A decisão do prefeito, tomada em plena Semana Santa, gerou surpresa e indignação entre os manauaras, especialmente em um momento de dificuldades econômicas para muitas famílias.
Com o reajuste, os usuários do transporte público da capital amazonense enfrentam mais um desafio financeiro, o que tem gerado grande insatisfação.
O MPAM, por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), ingressou com recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para questionar o novo decreto municipal que autorizou o aumento da tarifa do transporte público em Manaus para R$ 6.
A medida parte da suspeita de que o município tenha desconsiderado a devida tramitação judicial do caso, decidindo pelo reajuste sem esgotar todas as instâncias previstas.
