Nova Lei de Informática brasileira é sancionada mantendo ZFM

O trabalho de articulação foi iniciado logo após a aprovação da matéria no Senado, quando o Estado conseguiu o principal diferencial para manter a competitividade dos fabricantes de Manaus

Manaus – Após um ano legislativo de intensas batalhas no Congresso Nacional, a bancada do Amazonas conseguiu que a aprovação da nova Lei de Informática brasileira mantivesse intocados a competitividade do polo de informática de todo o País e os empregos dos amazonenses e dos brasileiros.

A avaliação é do deputado federal Marcelo Ramos, que ocupou as trincheiras na Câmara enquanto o senador Omar Aziz, coordenador da banca amazonense no Congresso Nacional, negociava no Senado as alterações que garantiam as vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus.

A nova lei foi sancionada nesta quinta-feira (26), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Ramos lembra que o trabalho de articulação foi iniciado logo após a aprovação da matéria no Senado, quando o Estado conseguiu o principal diferencial para manter a competitividade dos fabricantes de Manaus: cumprimento de 60% do Processo Produtivo Básico (PPB), que são as etapas obrigatórias que os fabricantes têm que cumprir, incluindo a aquisição de componentes.

“Sem segurança jurídica, o investidor não aporta recursos, não realiza novos investimentos. E sem competitividade, a Zona Franca simplesmente não existiria. O PL que aprovamos é bom para o Amazonas, é bom para o Brasil”, afirmou Marcelo Ramos, que garante que a bancada amazonense manterá a vigilância e união em 2020.

Nova Lei de Informática brasileira

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