O.S. ganha aditivo de R$ 100 milhões com hospital no Amazonas

O Hospital Delphina Aziz é a principal unidade de saúde que atende doentes afetados pela Covid-19 no Amazonas e apresenta poucos leitos para a demanda de pacientes

Manaus – O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), publicou o quarto termo aditivo no valor de R$ 101,5 milhões, referente a contrato de gestão firmado com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), para gerenciar o Complexo Hospitalar Zona Norte (Delphina Rinaldi Abdel Aziz) e UPA Campos Salles. Por mês, o aditivo vai custar R$ 16,9 milhões aos cofres públicos do Estado.

O Hospital Delphina Aziz está recebendo pacientes com o novo coronavírus (Covid-19) (Foto: Yago Frota)

No Amazonas, o Delphina Aziz é a principal unidade de saúde que atende doentes afetados pela Covid-19 e apresenta poucos leitos para a demanda de pacientes atingidos pela pandemia causada pelo novo coronavírus.

O quarto termo aditivo foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 27 de abril – assinado pela Secretária de Estado de Saúde – e cita que a medida visa “atendimento por tempo certo, determinado e circunstanciado, da situação de emergência na saúde pública no Estado do Amazonas, em razão da disseminação do novo coronavírus (Covid-19), cuja vigência será por seis meses, a contar de 1º e abril, até 30 de setembro deste ano.

Um dia após a publicação, a Susam empenhou R$ 16.919.822,78 referente ao primeiro mês de pagamento do aditivo, segundo Portal da Transparência do Amazonas.

Vale lembrar que o valor do contrato original pelo período de um ano era de R$ 172 milhões, cuja vigência encerrou em 31 de março. O atual aditivo possibilitou a continuidade do contrato com o novo gasto que supera R$ 100 milhões.

Desde que a unidade de saúde ganhou destaque ao atender pacientes de coronavírus, o local é alvo de polêmica. No último dia 16, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Fernando de Britto Feitoza, determinou que o Estado providencie o funcionamento integral do hospital, com a abertura da capacidade total dos leitos clínicos, em antecipação à instalação dos respiradores necessários para os leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

No último dia 10, pouco antes da determinação judicial, o jornal Folha de S. Paulo publicou que as UTI´s e salas de emergências estavam lotadas e que, inclusive, a família de uma idosa foi orientada a levá-la de volta para casa para que lá ela morresse.

Resposta

Procurada pela reportagem, a Susam informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aditivo no contrato de gestão se deu em razão do Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19, que tem como referência para internação de pacientes o Hospital Delphina Aziz. “O aditivo viabiliza a expansão de leitos, de 132 do contrato inicial até 350 leitos, que é a capacidade instalada da unidade”.

Ainda segundo a secretaria, o valor anterior do contrato era de R$ 8,4 milhões e, com o aditivo, chega a R$ 16,9 milhões (ao mês). “Os valores pagos mensalmente corresponderão à quantidade de leitos e serviços ativados. Hoje estão ativados 218 leitos. Os demais serão disponibilizados conforme a aquisição de equipamentos, como ventiladores, entre outros e contratação de equipe especializada para atendimento a pacientes críticos nas Unidades de Terapia Intensiva, tanto médicos quanto equipe multiprofissional”, afirmou a secretaria.

A gestão da unidade está em fase de contratação de médicos especialistas de terapia intensiva, incluindo profissionais que estão vindo de outros estados devido a escassez de mão-de-obra especializada. O cumprimento dos serviços é avaliado por uma Comissão de Acompanhamento e Monitoramento.