Oito emendas ao Orçamento nas Comissões da Amazônia e de Desenvolvimento Econômico são aprovadas

As emendas são de autoria do deputado federal José Ricardo (PT/AM)

Manaus – Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2020 (PLN 22/2019) e o Plano Plurianual – PPA (PLN 21/2019-CN). A LOA determina o Orçamento da União para o próximo ano, e o PPA, um planejamento orçamentário com diretrizes, objetivos e metas para os próximos quatro anos (de 2020 a 2023). Diante disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Federal (CDEIC) e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) aprovaram nesta quarta-feira (23) oito emendas de autoria do deputado federal José Ricardo (PT/AM). As propostas, destaca o parlamentar, têm o intuito de promover políticas públicas de inclusão social e de desenvolvimento do Estado do Amazonas.

José Ricardo ressalta que o caminho para o desenvolvimento da Amazônia está no conhecimento sobre o aproveitamento das matérias-primas da região de forma sustentável (Foto: Divulgação)

Dentre as propostas aprovadas no PPA, uma delas prioriza apoio à produção de alimentos, por meio da agricultura e a aquicultura. A outra foi destinada ao apoio à ciência, tecnologia e pesquisas da biodiversidade da região da Amazônia. A ampliação da infraestrutura hídrica para oferta de água na região amazônica e o incentivo ao desenvolvimento regional, territorial e urbano também foram aprovados. Como também o incentivo à ampliação da tecnologia aplicadas e inovação e desenvolvimento sustentável.

Já na LOA, apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local, a construção de trechos da BR-319, entre Manaus e Rondônia, e o aumento de recursos para o custeio dos serviços de atenção básica em saúde, para o cumprimento de metas na área também foram propostas de José Ricardo aprovadas nas comissões. E ele ainda subscreveu uma emenda para ampliar os recursos para promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas e de artesanatos.

Com relação à emenda sobre a ciência e tecnologia, José Ricardo ressalta que o caminho para o desenvolvimento da Amazônia está no conhecimento sobre o aproveitamento das matérias-primas existentes na região de forma sustentável.

“Ao longo desses anos, implementar a exploração da madeira de forma desenfreada vem causando o desmatamento e a devastação da floresta. A exploração mineral também, já que é um grande potencial econômico, porém, com grandes consequências ambientais. Por isso, o caminho é pelo conhecimento e pela pesquisa da biodiversidade amazônica, que oferecerá soluções para muitos problemas e essa proposta vem exatamente sinalizar que no orçamento tenha esse norte, a partir da biodiversidade amazônica”, afirmou.

Para José Ricardo, a proposta na área de produção de alimentos visa olhar para região amazônica, especificamente para o Amazonas, uma vez que ainda é um produtor de peixe ainda incipiente, portanto, necessitando de incentivos. “Considero que temos todas as condições para nos tornar um grande produtor de pescado. Hoje, somos consumidores de produtos de Estados vizinhos, como Rondônia e Roraima, e que já têm uma produção bastante elevada”, explicar o parlamentar.