Órgãos de fiscalização combatem altos cachês no interior do AM

Após o MP-AM impedir gastos com contratação milionária em Urucurituba, o MPC entra com representação em Apuí para brecar que a prefeitura gaste, ao menos, R$ 340 mil com cantores

Manaus – Os órgãos de fiscalização estão de olho nos altos gastos promovidos pelas prefeituras do interior do Amazonas para contratar shows para festividades. Os valores milionários em meio a carência de serviços essenciais como saúde e educação tem sido o motivo para brecar a gastança das administrações municipais.

Artistas foram contratados para se apresentar na festa do Peão de Boiadeiro (Foto: Divulgação)

Na quinta-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu a realização dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto previstos na programação da 17ª Festa do Cacau em Urucurituba (a 208 quilômetros a leste de Manaus), município de 24 mil habitantes.

Segundo o ministro, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) demonstrou a desproporção entre a condição financeira do município e os valores a serem gastos com os shows: R$ 500 mil para a dupla e R$ 200 mil para a banda de pagode.

Após proibição empresários bancaram o show da dupla sertaneja Bruno e Marrone na madrugada de quinta-feira, 16. Outro caso que ganha destaque é a representação do Ministério Público de Contas (MPC) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), na quarta-feira, 15, para impedir que a Prefeitura de Apuí gaste R$ 340 mil para contratar as dupla sertaneja Gino e Geno além do cantor sertanejo Israel Novaes. Os artistas foram contratados para se apresentar na festa do Peão de Boiadeiro e Exposição Agropecuária de Apuí, em 11 de setembro.

“As duas contratações sem licitação somam aos cofres municipais a despesa de R$ 340 mil apenas com o custeio do cachê dessas atrações do festejo. Não bastasse o custo com o cachê, os contratos previram ainda que a Prefeitura arcará adicionalmente com o deslocamento no trecho Manaus/Apuí/Manaus e no município de Apuí, além da hospedagem para os integrantes da banda, que totaliza 23 pessoas”, consta na representação.

Em outro trecho da representação, o procurador afirma que cachês a serem pagos aos artistas é superior ao pago em outros municípios.
“Encontramos, em começo de pesquisa, cifras inferiores praticadas em outras contratações municipais das mesmas atrações musicais. Consoante extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado no Diário Oficial da Prefeitura mineira de Pintópolis, de 19 de novembro de 2021, os cantores Gino e Geno farão apresentação musical em 1º de julho naquele município pelo valor de R$ 120 mil, bem aquém ao valor pago pelo município de Apuí (de R$ 200 mil).

A mesma discrepância ocorre em relação ao cantor Israel Novaes, que foi contratado pela Prefeitura de Divisópolis para um show a ser realizado naquela cidade no dia 25 de junho pela cifra de R$ 85 mil, abaixo do valor de R$ 140 mil ajustado pelo prefeito representado”.

Anúncio