Brasília – A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe alterar o nome oficial da Câmara dos Deputados para “Câmara dos Deputados e das Deputadas”. Segundo a parlamentar, a medida busca dar visibilidade à participação feminina no Parlamento brasileiro.
(Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)
A proposta foi lançada durante um ato simbólico, na última quarta-feira (7), realizado na própria Câmara e contou com o apoio de outras parlamentares e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes.
Segundo a deputada Célia, a iniciativa tem como objetivo enfrentar a invisibilidade histórica das mulheres na política institucional. Atualmente, das 513 cadeiras da Câmara, apenas 91 são ocupadas por mulheres — cerca de 17,7% do total.
“A proposta tem caráter simbólico e pedagógico. Não muda as funções da Casa, mas reforça que a representação feminina é parte essencial da democracia”, afirmou a parlamentar.
Para começar a tramitar, a PEC precisa de, no mínimo, 171 assinaturas de deputados. Após a coleta de assinaturas, a PEC seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Caso aprovada, precisará ainda do aval de, ao menos, 308 deputados em duas votações no plenário da Câmara.
