PF prende prefeito, vice e vereadores de Humaitá, em operação

De acordo com a PF, garimpeiros e políticos participaram das ações de depredações no município

Manaus- A Polícia Federal em Rondônia (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação ‘Lex Talionis’ e prendeu o prefeito Herivaneo Seixas e o vice Rademarcker Chaves, quatro vereadores e dois garimpeiros. Segundo a PF, o objetivo foi coletar provas e efetuar a prisão de integrantes de uma associação criminosa “que perpetrou de forma intencional incêndio e destruição de bens móveis e imóveis dos órgãos públicos federais”, em Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus), em outubro do ano passado.

Investigados incendiaram móveis e imóveis do Ibama, ICMBio e Incra, segundo a PF (Foto: Divulgação)

A instituição calcula um prejuízo avaliado em R$ 1.101.052,87 aos cofres públicos federais. A Polícia Federal cumpre 28 mandados judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “São 15 (quinze) mandados de busca e apreensão e 13 (treze) de prisão temporária”, informou o órgão, em nota.

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A Polícia Federal afirmou que os ataques ao patrimônio público ocorreram em represália à Operação ‘Ouro Fino’, coordenada pela Superintendência do Ibama no Amazonas, que contou com a participação da Marinha do Brasil, do ICMBio, da Força Nacional e do Exército Brasileiro.

Conforme a PF, com as investigações, foi possível identificar que garimpeiros e políticos de Humaitá “deram início à manifestação violenta que ocasionou a destruição de bens públicos da União e de bens particulares de servidores públicos federais”. O órgão diz que foram obtidos indícios de que os políticos envolvidos incentivaram os manifestantes a depredarem os bens dos órgãos públicos. “A Polícia Federal identificou as autoridades políticas e também alguns dos executores dos atos criminosos”, informou a instituição, em nota.

Operação

Participam da operação 120 policiais federais. Os crimes investigados são associação criminosa e dano qualificado, que preveem penas que somadas podem chegar a seis anos de prisão.

O nome da operação alusão à Lei de Talião, do latim ‘lex talionis’, conhecida pela máxima ‘olho por olho’, dente por dente’. A Lei de Talião determina que a punição infligida deve corresponder em grau e espécie à ofensa do transgressor. “No caso em questão, os garimpeiros de Humaitá/AM incendiaram os prédios públicos dos órgãos de fiscalização pelo fato de terem tido suas dragas, embarcações que estavam sendo utilizadas na atividade garimpeira ilegal, inutilizadas pelo Ibama durante a Operação Ouro Fino”, afirmou a PF.