PGR pede envio de processo contra Pazuello para primeira instância

Investigação foi aberta pelo STF para apurar conduta do ex-ministro diante de colapso da Saúde pública em Manaus (AM)

Brasília – A PGR (Procuradoria-Geral da República) solicitou, nesta quarta-feira (24), que o processo contra o ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello seja enviado para a primeira instância na Justiça Federal do Distrito Federal.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O pedido ocorre após a saída de Pazuello do comando do ministério da Saúde. O general da ativa do Exército Brasileiro foi removido do posto, oficialmente, nesta terça-feira (23). Com a saída do governo, Pazuello perde o direito ao foro por prerrogativa da função. Dessa forma, deve ser julgado pela instância comum.

A investigação contra Pazuello foi aberta por determinação do ministro Ricardo Lewandowski no dia 25 de janeiro de 2021 para apurar a conduta do então ministro da Saúde diante do colapso da Saúde pública em Manaus (AM). O pedido de abertura foi feito pelo PGR, Augusto Aras.

O documento aponta o relatório parcial de ações do Ministério da Saúde, de 6 a 16 de janeiro, no qual Pazuello informa que sua pasta teve conhecimento da iminente falta de oxigênio no dia 8, por meio da empresa que fornece o produto. O Ministério iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro. O colapso, por sua vez, ocorreu no dia 14.