Planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir tratamentos contra tabagismo

Segundo o texto, a cobertura, além do atendimento ambulatorial, deverá incluir o fornecimento de medicamentos para quem quer se livrar da dependência de nicotina

Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra o tabagismo. Segundo o texto, que começou a tramitar no Senado como projeto de autoria da CDH (PLS 363/2018), a cobertura, além do atendimento ambulatorial, deverá incluir o fornecimento de medicamentos para quem quer se livrar da dependência de nicotina.

Comissão do Senado acatou proposta, apresentada como sugestão legislativa pelo Instituto Oncoguia, para que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos contra o tabagismo. (Foto: Reinaldo Okita/DA)

O Instituto Oncoguia citou uma pesquisa da Aliança de Controle ao Tabagismo (ACT) dando conta que o país dispende cerca de R$ 20 bilhões anualmente com o tratamento de doenças relacionadas ao cigarro. Um valor 3,5 vezes superior ao que a Receita Federal arrecada sobre a tributação de produtos derivados do tabaco. A entidade ainda avalia que as próprias operadoras de planos de saúde serão beneficiadas com a medida, pois cairão seus custos relacionados ao tratamento das 50 doenças relacionadas ao consumo do tabaco.

Por fim, o Oncoguia alerta que a dependência de nicotina gera um grande desconforto psicológico e físico aos fumantes que tentam se livrar deste vício, o que diminui as chances de êxito. E que 80% dos fumantes desejam parar de fumar, mas apenas 3% conseguem fazer isso sozinhos, o que demanda portanto tratamento específico.

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