Posse antecipada retira David Almeida do cargo mais cedo

O Tribunal Regional Eleitoral vai antecipar a posse do governador eleito no próximo domingo, para o dia 28 de setembro, caso consiga encerrar todo o julgamento da prestação de contas da chapa eleita

Deputado, que assumiu no dia 9 de maio, deve ter mandato reduzido pela Justiça Eleitoral (Foto: Reinaldo Okita)

Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai antecipar a posse do governador e do vice-governador eleitos no próximo domingo, no Amazonas, para o dia 28 de setembro, caso consiga encerrar o julgamento da prestação de contas da chapa eleita, informou, ontem, o diretor-geral da Corte, Messias Andrade. A decisão reduz o tempo, no cargo, do governador interino do Estado, David Almeida, que assumiu dia 9 de maio.

“A princípio, (a posse será no dia) 2 de outubro. Contudo, se tudo der certo e não houver diligências a cumprir, etc… e fecharmos tudo até o dia 25, faremos (a posse no) dia 28 de setembro. Vou dobrar a equipe pra acelerar (os procedimentos)”, afirmou Andrade.
No próximo domingo, os candidatos Amazonino Mendes (PDT) e Eduardo Braga (PMDB) disputam o segundo turno da eleição suplementar, que ocorre após a cassação do ex-governador José Melo (PROS) e do ex-vice Henrique Oliveira (SDD).

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos eleitos só podem ser diplomados após o julgamento das respectivas prestações de contas pelo TRE. No calendário da eleição suplementar, o tribunal tem até o dia 2 de outubro para fazer o julgamento das prestações de contas dos eleitos.

De acordo com Andrade, o pedido para antecipação da posse partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro turno, no dia 6 de agosto, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o período para a diplomação estava longo e que poderia ser feita o quanto antes.

O presidente do TRE-AM, desembargador Yedo Simões, afirmou, no dia 8 deste mês, que não seria possível alterar o calendário eleitoral. Simões havia afirmado que a diplomação só acontece após o julgamento das contas, porque era preciso seguir a risca todos os prazos.

“O nosso interesse é diplomar o mais rápido possível, mas temos que aguardar o julgamento dos embargos. Até lá, precisamos seguir o cronograma”, afirmou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na terça-feira, 22, por unanimidade, os embargos de declaração apresentados por Melo, Henrique Oliveira, deputados estaduais do Amazonas, a coligação ‘Renovação e Experiência’, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Eleitoral.

Com a decisão do TSE, o candidato eleito no próximo domingo já poderá ser empossado governador do Amazonas. No último dia 3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a diplomação da chapa eleita no pleito só deveria ocorrer após o julgamento dos embargos de declaração.

A decisão desta terça-feira mantém a cassação de Melo e Henrique Oliveira e a eleição direta para governador no Estado. De acordo com o relator, ministro Luis Roberto Barroso, não houve obscuridade no acórdão que cassou os mandatos do governador e vice do Amazonas e os embargos apresentados com esse fim pretendiam um novo julgamento, o que não cabe mais à Justiça Eleitoral.

Em 4 de maio, o TSE confirmou a cassação do mandato de Melo e de Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. Por maioria de votos (5 a 2), os ministros entenderam que José Melo tinha, pelo menos, conhecimento da compra de votos realizada por Nair Queiroz Blair no próprio comitê de campanha do candidato.