Manaus – O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE), deputado Sinésio Campos, vai tornar público, nesta quinta-feira (16), os resultados obtidos na primeira etapa de apuração de possíveis irregularidades cometidas pela concessionária de energia no Amazonas e anunciar as próximas etapas de investigações.
A divulgação será realizada no plenário da ALE, durante sessão ordinária, a partir das 9h. A divulgação ocorrerá por ocasião da suspensão das sessões da CPI devido ao recesso parlamentar.
Ao longo de 64 dias de trabalho, a CPI da Energia – criada para apurar irregularidades e possíveis crimes cometidos pela concessionária AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/SA – recebeu mais de 50 denúncias e foi responsável pela aprovação do Projeto de Lei 596/2021, que dispõe da obrigatoriedade de notificação antecipada para vistoria técnica ou inspeção em medidores de energia.
Indícios de irregularidades no interior
O deputado Sinésio Campos também vai falar sobre os indícios de irregularidades no repasse da contribuição de iluminação pública em municípios do interior. Esse tributo, cobrado mensalmente do cidadão junto ao consumo de energia, deveria ser repassado pela concessionária às prefeituras para a iluminação das ruas das cidades.
Problemas relacionados a esse repasse, foi somente uma das constatações percebidas no decorrer dos trabalhos da CPI, o que levou à criação da CPI Itinerante.
CPI Itinerante
A próxima etapa do cronograma de atividades da CPI da Energia será esclarecida pelo deputado Sinésio Campos.
Para 2022, a CPI deverá percorrer o interior do Amazonas. O primeiro município a receber a CPI Itinerante será Tabatinga.