Produção legislativa na ALE aumenta 40%

As Comissões Técnicas receberam para análise e emissão de parecer 978 proposituras, uma alta superior a 40%, em relação a 2018, quando as Comissões receberam 549 propostas

Manaus – A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) encerrou o ano de 2019 com um aumento na produção de matérias legislativas em relação ao ano anterior. As Comissões Técnicas da Casa receberam para análise e emissão de parecer 978 proposituras, uma alta superior a 40%, em relação a 2018, quando as Comissões receberam 549 proposituras para análise. Os dados são do relatório anual da Gerência de Assistência às Comissões Técnicas (GACT).

Dentre as reuniões plenárias previstas, no Regimento Interno da Aleam, foram realizadas 286 no total, em 2019 (Foto: Elisa Garcia Maia/ALE)

O presidente da Assembleia, Josué Neto, relaciona o aumento da produção parlamentar ao ritmo de trabalho, impulsionado pelo compromisso da Mesa Diretora com a apreciação das matérias apresentadas por deputados da base e de oposição.

Do total de 978 proposituras, 738 foram Projetos de Lei Ordinária; 87 projetos de Resolução Legislativa; 18 Projetos de Lei Complementar; 14 Propostas de Emenda à Constituição; 45 Projetos de Decreto Legislativo e 76 Vetos a Projetos de Lei. No ano anterior, a Casa recebeu 405 Projetos de Lei; 38 Projetos de Resolução Legislativa; 11 Projetos de Leis Complementares; 16 Propostas de Emenda à Constituição; 34 Projetos de Decretos Legislativos e 45 Vetos a Projetos de Lei.

A diretora de Apoio Legislativo, Luzia Aldenize Nascimento Albuquerque, destacou que esse avanço se deu, além da chegada de novos deputados à Assembleia, ao comprometimento do presidente, deputado Josué Neto, que também trabalhou para levar os trabalhos para junto da população, com a realização de Audiências Públicas, dentro e fora da Aleam, além de Cessões de Tempo e Sessões Especiais.

“Os dados apontam que os parlamentares em primeiro mandato tiveram maior produção, o que é natural, mas o presidente da Casa fez sempre um grande esforço para que os projetos fossem colocados em votação e conseguiu mostrar poder de articulação, junto às comissões, o que ajudou na elevação da produção legislativa”, avaliou.

Desse total, foram aprovados em 2019: 330 projetos de Leis Ordinárias; 13 Projetos de Lei Complementares; 52 Projetos de Resolução Legislativa; 40 Projetos de Decreto Legislativo e 6 Propostas de Emenda à Constituição. Em relação aos Vetos Governamentais, foram aprovados 47; 1 está tramitando e 28 foram rejeitados. Em 2018 foram aprovados: 249 Projetos de Leis Ordinárias; 9 Projetos de Lei Complementar; 20 Projetos de Resolução Legislativa; 29 Projetos de Decretos Legislativos e 11 Propostas de Emenda à Constituição.

Os deputados apresentaram 7.219 Requerimentos. O Poder Legislativo recebeu 159 Mensagens Governamentais. Dentre as reuniões plenárias previstas, no Regimento Interno da ALE, foram realizadas 286 no total, em 2019.

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