Projeto de Lei visa zerar impostos de itens de prevenção ao coronavírus

O projeto do deputado Josué Neto visa zerar o imposto estadual de todos os produtos de prevenção ao coronavírus (Covid-19), como álcool em gel, luvas e máscaras

Manaus – Nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), deputado Josué Neto, criou um projeto de lei que visa zerar o imposto estadual de todos os produtos de prevenção ao coronavírus (Covid-19), entre eles álcool em gel, luvas e máscaras.

Projeto de lei de Josué Neto visa zerar impostos de todos os produtos de prevenção ao coronavírus (Foto: Divulgação/ALE)

A propositura vai de encontro com debates que estão sendo realizados nacionalmente, inclusive na Câmara dos Deputados, em Brasília, para prevenção e cuidados que a sociedade deve ter com a pandemia.

“O projeto de lei tem o objetivo de beneficiar os consumidores amazonenses principalmente neste período de crise instalado pelo coronavírus”, destacou Josué Neto.

Ainda conforme Josué Neto, esse projeto faz parte de um pacote de medidas que estão sendo implantadas pela Assembleia Legislativa desde o último sábado (14). Entre as medidas estão o pedido de restrição aos voos internacionais e nacionais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, a proibição do corte de energia e água pelas concessionários aos clientes, além da implantação de uma série de medidas na Casa Legislativa para não propagar o vírus entre funcionários e a população do Estado.

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