Projeto de reajuste para professores é protocolado na ALE

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Josué Neto, afirmou que a proposta já está na pauta para receber emendas

Manaus – Trinta dias após o início de uma das mais longas greves de professores do Amazonas e sem perspectiva de chegar ao fim, o governo estadual encaminhou, nesta quarta-feira (15), para a Assembleia Legislativa do Estado (ALE), um projeto de lei que trata da remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A matéria que concede correção de 4,73% e outros benefícios já foi rechaçada pela categoria e não irá tramitar em regime de urgência, disse o presidente da ALE, deputado Josué Neto (PSD), ao anunciar a formação de uma nova mesa de negociação com os professores antes da apreciação do projeto.

A matéria foi encaminhada, inicialmente, para a Diretoria de Apoio Legislativo (DAL) onde foi autuada e cumpre prazo de pauta. O fim da tramitação está marcado para terça-feira (21) e votação na quarta-feira (22).

A intermediação da Assembleia para o fim do impasse foi ressaltada por Josué Neto que anunciou a formação de uma nova comissão de negociação, após o fracasso nas tratativas capitaneadas pelos técnicos do Estado. “Hoje, nós estamos no primeiro dia de tramitação e a previsão é que possamos votar essa matéria com a apresentação de emendas para atender os professores. Não haverá tramitação em forma de urgência, estamos voltando para o marco zero”, disse Josué.

O deputado estadual e presidente da ALE, Josué Neto (Foto: Divulgação)

Após uma reunião com representantes da categoria, Josué Neto disse que a ALE está cumprindo o que se propôs a fazer anteriormente, que era dialogar com os profissionais, assim que a proposta do governo chegasse à Casa. O parlamentar destacou, ainda, que a matéria poderá receber emendas dos deputados ou até mesmo do Executivo para que contemple alguns pleitos além dos que já constam no projeto.

“O que precisamos fazer, nesse momento, é sentar, dialogar e é isso que a nossa Casa está fazendo para que em definitivo a greve seja encerrada. A paralisação não é algo bom para ninguém, nem para aluno, pai de aluno, professor, para o Estado, para a economia. Em Manaus, já sentimos o impacto, mas, nos municípios do interior, o impacto negativo é maior”, disse o presidente da ALE.

Projeto

A proposta prevê reajuste de 4,73% a contar de 1º de março. Em outro trecho do projeto, o texto cita que a “gratificação Especial de Localidade, de natureza indenizatória, atribuída aos servidores da educação do grupo do magistério e do grupo ocupacional de apoio específico a educação, em efetivo exercício em município do interior do Estado, no valor R$ 60”.

No projeto, a maior salário reajustado será de pedagogos e professores com título de doutorado que cumprem 40 horas de trabalho semanal, cujo salário poderá chegar a R$ 15.672,16. Por outro lado, o menor salário previsto no projeto é para professores com licenciatura plena que trabalham 20 horas por semana: R$ 2.498,11.

O reajuste dos auxílios localidade, alimentação e a concessão do vale-transporte para professores com carga horária de 40 horas, além de rever o contrato firmado entra a Secretaria de Educação (Seduc) e o plano de saúde Hapvida são algumas das reivindicações dos profissionais da educação.

Ainda nesta quarta-feira (15), o comando de greve do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom-Sindical) emitiu nota afirmando que a Assembleia Geral, realizada pela manhã, rejeitou a contraproposta do governador Wilson Lima, votando pela continuidade da greve.

De acordo com a Asprom, o presidente da ALE, deputado Josué Neto (PSD), afirmou que continuará buscando intermediar o conflito que se instalou entre governo e categoria, enfatizando o compromisso de que o parlamento não votará o projeto enquanto a negociação não for reaberta, e que, no máximo, até segunda-feira, a rodada de negociação será efetivada.