Projeto eleva em 70% ganho de secretários do Amazonas

Caso a proposta seja aprovada pelo Legislativo Estadual, o vencimento dos secretários de Estado, que atualmente, é R$ 13,5 mil mensais, passará a ser R$ 23 mil, a partir do próximo ano

Manaus – A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) apresentou proposta para aumentar em 70% o salário dos próximos secretários de Estado que irão assumir a partir de 1º de janeiro na gestão do governo Wilson Lima.

Caso a proposta seja aprovada pelo Legislativo Estadual, o subsídio dos secretários, que, atualmente, é R$ 13,5 mil mensais, passará a ser R$ 23 mil no próximo ano. O Projeto de Lei 205/2018 com o reajuste salarial foi apresentado ontem e irá cumprir prazo regimental de três dias em pauta ordinária a contar de ontem. O prazo encerra na próxima quinta-feira (20).

Após 15 anos, Assembleia poderá elevar o vencimento dos gestores do primeiro escalão do governo (Foto: Danillo Mello/Arquivo/Aleam)

O Artigo 1º do projeto propõe que “fica fixado em R$ 23 os subsídios do secretário de Estado do Estado do Amazonas, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, verba de representação ou outra espécie remuneratória”.

No terceiro artigo determina ficarem “revogadas as disposições em contrário esta Lei entra vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2019”.

Para justificar a apresentação do projeto, é informado que o último reajuste do subsídio dos secretários de Estado ocorreu em 2003, portanto, há 15 anos.

“Isso mostra que o subsídio dos secretários de Estado vem sofrendo expressiva defasagem, especialmente pelas perdas com as taxas inflacionárias ocorridas nos últimos anos. Assim, considerando os parâmetros de justiça desta iniciativa, com pedido de urgência, apelo aos nobres pares (deputados) aprovem-na, em homenagem aos princípios da legalidade e da razoabilidade”, consta na justificativa assinada pelo presidente da ALE, deputado estadual David Almeida (PSB).

Segundo o deputado estadual e futuro secretário de Estado de Educação Luiz Castro, a proposta não partiu do grupo que comporá a gestão estadual que assumirá em janeiro, mas é bem-vinda. “Os menores vencimentos dos governadores, vice-governadores e secretário de Estado da região Norte são do Amazonas e a diferença é grande.

Então, é uma questão que a Assembleia vai tratar com o devido bom senso. É interessante destacar que o governador, vice-governador e secretários não poderão ter reajuste, diferentemente dos outros cargos. Então, uma remuneração digna para que eles possam desempenhar a contento a sua função, com o mínimo de garantia e segurança material é sempre bom. Se a Assembleia toma esta inciativa, e eu falo em meu nome, eu entendo que está dentro do nível de razoabilidade da governança pública, não há nenhum exagero”, disse Luiz Castro.