Ramos quer punição a quem induz suicídio

Projeto do deputado federal Marcel Ramos (PL) prevê prisão de até seis meses a quem induz outras pessoas a cometer suicídio. Na proposta, o parlamentar cita uso de redes sociais

Manaus – O deputado federal pelo Amazonas Marcelo Ramos (PL) apresentou projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados para tornar crime a apologia ao suicídio com pena de detenção, de três a seis meses ou multa.

Na proposta, o parlamentar escreve sobre o uso das redes sociais como meio de induzir jovens ao suicídio e cita que em momentos de fragilidade emocional, uma publicação fazendo apologia do suicídio pode ser o “empurrão” que falta para que uma pessoa tire a sua própria vida.

“Essa realidade se apresenta ainda mais grave nos dias atuais, tendo em vista a facilidade com que se publica qualquer tipo de conteúdo na internet (conteúdo que, muitas vezes, é acessado por crianças, adolescentes ou por pessoas submetidas a qualquer tipo de vulnerabilidade). Aponte-se, neste particular, que cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a 86% do total das pessoas dessa faixa etária no país”, afirmou Ramos.

O projeto de lei foi apresentado na última terça-feira (24), e, atualmente, está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (Foto: Luis Macedo/Agência Câmara)

Segundo o parlamentar, não se desconhece que a legislação prevê o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. “Ocorre que, para configuração desse delito, é necessário que haja o induzimento, a instigação ou o auxílio para que uma pessoa específica atente contra a sua vida”. Em outro trecho do projeto, é citada pesquisa da TIC Kids Online Brasil 2018, divulgada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, segundo a qual, cerca de 82% das crianças e adolescentes usuárias de internet relatam usar e ter perfil nas redes sociais.

“O potencial danoso de publicações com apologia de suicídio, portanto, é evidente. Em razão disso, e tendo em vista que o suicídio é a segunda principal causa de morte entre jovens com idade entre 15 e 29 anos, entendemos que a tipificação penal ora pretendida é conveniente e oportuna, uma vez que toda conduta que, de alguma forma, contribua para essa nefasta realidade deve ser combatida pelo Estado”, citou o parlamentar.

Campanha

Durante o mês de setembro, o Ministério da Saúde promove o mês de conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, para enfatizar a necessidade de atenção especial com o bem-estar e a saúde mental de crianças e adolescentes.

Em Manaus, o ‘Setembro Amarelo’, mês dedicado à prevenção ao suicídio, está sendo marcado pela Prefeitura de Manaus com mesas-redondas e rodas de conversa para estimular a conscientização sobre o tema.

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