Recurso sobre cassação de Melo deve ser julgado em até duas semanas, diz ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes falou sobre o recurso durante visita a Manaus para acompanhar a eleição suplementar, neste domingo

Manaus Em visita a Manaus para acompanhar a eleição suplementar para governador, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que o recurso que tenta reverter a cassação do ex-governador José Melo deve ser julgado em até duas semanas.

“Não há juízo fático sobre se houve abuso, isto, de certa forma, já está resolvido. O Supremo (Tribunal Federal), quando muito, deve se debruçar sobre aspectos jurídicos, residuais, remanescentes. Eu acredito que hoje não se pode emitir juízo definitivo quando se tem recursos, mas me parece que esta matéria já está resolvida”, afirmou.

Na última quinta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu pela realização da eleição suplementar no Amazonas, mas condicionou a diplomação dos eleitos ao julgamento dos embargos de declaração opostos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a cassação do ex-governador José Melo (PROS) e do vice, Henrique Oliveira (SD), por compra de votos, na eleição de 2014.

Na decisão, Lewandowski diz: “[…] reconsidero, em parte, a decisão agravada para condicionar a diplomação dos eleitos nas eleições suplementares aos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado do Amazonas, convocadas pelo TSE, ao julgamento dos embargos de declaração lá opostos no RO 246-61.2014.6.04.0000 e à publicação do respectivo acórdão, sem prejuízo da realização do pleito em questão, inclusive de eventual segundo turno. Comunique-se, com urgência, ao TRE-AM e ao TSE. Intimem-se.”