Seduc prestes a renovar dispensas de licitação, alerta Wilker

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) corre risco de prorrogar contrato com empresa cujo proprietário foi preso acusado de corrupção em desvio de recursos públicos federais, alerta deputado estadual

Manaus – Prestes a terminar prazo de dispensa de licitação, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) corre risco de prorrogar contrato com empresa cujo proprietário está preso acusado de corrupção em desvio de recursos públicos. A situação inusitada foi citada em vídeo divulgado, nesta terça-feira (6), em redes sociais pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos).

Após a denúncia do parlamentar, a Seduc, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a dispensa de licitação não será renovada e que a Comissão Geral de Licitação (CGL) já publicou um edital para contratar empresas para prestar serviços de refeição escolar.

Wilker Barreto fez apelo pela não renovação de contratos (Foto: Hudson Fonseca/ALE)

No vídeo, o parlamentar comenta ter denunciado, em março, sobre preço em dispensas de licitações da Seduc para fornecimento de refeições e também no transporte escolar.

“Amanhã (esta quarta) vence a primeira dispensa com a Bento Martins e a Bento Macário (fornecedoras de refeições à Seduc). Só tem um detalhe: não tem nenhum processo licitatório em andamento. Renovado este contrato para mais seis meses, nós vamos chegar ao final deste exercício com R$ 40 milhões de sobre preço e o secretário de Estado de Educação e o governador ‘comeram abil’”, disse.

Em seguida, Wilker fez um apelo à líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), deputada estadual Joana D’Arc (PR), para que ela ligue ao secretário de Educação, Luiz Castro, e peça para que não seja renovado os contratos. “Pode até ser a mesma empresa, mas que se pratique o preço de 2018. Com isto, dando ao povo do Amazonas uma sobre vida financeira, em apenas dois CNPJs, de mais de R$ 20 milhões”, afirmou o parlamentar.

Ainda na terça, o também deputado estadual Dermilson Chagas (PP) revelou que entrará com uma ação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para que seja investigado um contrato – com dispensa de licitação – feito pelo Governo do Amazonas por meio da Secretaria de Estado da Juventude e Lazer (Sejel), no valor de R$ 4.254.448,00 para empresas de “fachadas” organizarem os 42º Jogos Escolares do Amazonas (JEAs 2019) realizado nesse mês de julho, segundo o parlamentar.

De acordo com o projeto básico apresentado pelo parlamentar, o valor global foi divido para as três empresas. A A.G DA Gama Lopes recebeu R$ 872.500,00 para oferecer alimentos aos estudantes atletas, o Instituto Rio Negro foi contratado por R$ 901.788,00 para organização dos jogos, e a Parintur Hotel e Turismo recebeu R$ 2.480.160,00 para fornecer deslocamento e hospedagens dos participantes.

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