Seduc realiza orientação sobre emendas impositivas

Ação teve como alvo prefeituras, associações e secretarias estaduais que são beneficiadas com as emendas

Manaus – A Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) realizou, na manhã desta terça-feira (10), no auditório do Centro de Formação Profissional Padre José Anchieta (Cepan), no bairro Japiim, zona sul da capital, uma orientação sobre as emendas impositivas destinadas à pasta em 2020, tendo como alvo prefeituras, associações e secretarias estaduais que são beneficiadas.

(Foto: Stephane Simões)

O objetivo era tirar dúvidas dos beneficiários quanto às instruções processuais para obtenção dos recursos. Durante o encontro, foram apresentados o cronograma, além de tirar dúvidas quanto a entrega do plano de trabalho, documentações e Sistema de Convênios (Sisconv).

“Nosso objetivo principal foi justamente fazer essa instrução para eles, devidamente enquadrá-los na legislação, pois muito deles não conhecem as obrigatoriedades de fazer uma celebração de convênio, de solicitar ou receber um recurso. Então, a gente fez esse nosso papel de orientar para tornar mais célere. Por ser um ano diferente, um ano eleitoral, a gente tem que antecipar toda essa execução”, disse coordenadora de gestão das emendas parlamentares, Yamille Jacaúna.

Além dos beneficiários que executam atividades no Estado à educação, assessores parlamentares, responsáveis por acompanhar processo, também estiveram presentes na reunião.

“Nós também os trouxemos para entenderem os trabalhos que serão desenvolvidos pelas secretarias e para que também sejam nosso apoio junto aos beneficiários”, acrescentou.

Plano de trabalho

Entre as principais dificuldades encontradas em ano anteriores, Yamille destacou a má instrução processual quanto à apresentação do plano de trabalho e a falta de documentos necessários para a assinatura do contrato.

“A documentação que era insuficiente a gente solicitava e eles demoravam muito a trazer. Então, esse ano, a nossa pretensão é aproximar a equipe técnica da secretaria deles. A partir de amanhã nós estamos disponibilizando técnicos dos departamentos envolvidos no processo, para estarem aqui ajudando a construir o processo, fazendo o checklist prévio, pois é justamente a ausência de documentação que atrasava”, afirmou.

Segundo a secretaria adjunta de gestão da Seduc, Rosalina Moraes Lobo, no ano passado, R$ 48 milhões foram destinados à pasta. No mesmo ano, foram enviadas 156 emendas, sendo 123 delas executadas, um aproveitamento de 80%. Para este ano, foram destinados, aproximadamente, R$ 39 milhões para a educação, com um total de 163 emendas.

“O recurso das emendas impositivas é uma forma que o governo tem e os deputados, também, de fazer com que as ações governamentais cheguem ao cidadão. E existe uma parte específica, geralmente, destinadas a obras, itens de informática, material ou projeto pedagógico, que são destinados, de acordo com o parlamentar, para um município ou para uma determinada região”, destacou.

Beneficiário

Para o tesoureiro da Federação Amazonense de Bandas e Fanfarras (Fambaf), Marcelo Maia, um dos beneficiários, o encontro foi fundamental para a execução das demandas da federação, para que não haja falhas registradas em anos anteriores.

“Isso vai dar mais celeridade para que nós possamos receber e executar o nosso projeto, que visa ampliar e reforçar o movimento cultural das bandas e fanfarras nas escolas, além dos campeonatos e workshops”, ressaltou.

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