Senado aprova relatório de Eduardo Braga e cria o ‘Revalida Emergencial’

Proposta, que segue para a Câmara, quer reduzir carência de médicos nas comunidades mais pobres e isoladas

Manaus – O Senado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (6), relatório do senador Eduardo Braga (MDB/AM) simplificando a revalidação de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras. O substitutivo apresentado pelo líder do MDB também cria o Revalida emergencial, a ser realizado no prazo de noventa dias, para que médicos formados no exterior possam atuar no combate à Covid-19.

Para Eduardo Braga, a proposta reduzirá a enorme carência de profissionais de saúde nas comunidades mais pobres e mais isoladas do país, como acontece em boa parte do Nordeste e da Amazônia. “Nesse momento de pandemia, vamos conseguir aumentar a prestação de assistência médica, garantindo também a qualidade dos serviços prestados”, observou.

Proposta reduzirá carência de profissionais de saúde nas comunidades mais pobres e mais isoladas do país,  segundo Braga (Foto: Reprodução)

Poderão participar do exame emergencial os portadores de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, exigindo-se a residência legal no Brasil, no caso dos estrangeiros. Outra mudança sugerida pelo senador é que, assim como instituições de educação superior públicas, as instituições privadas que tenham curso de Medicina com avaliação 4 e 5 no Sistema nacional de Avaliação da Educação Superior possam participar da segunda etapa do Revalida.

Processos simplificados

O relatório do senador Eduardo determina que a União indique instituições de educação superior estrangeiras ou seus cursos cujos diplomas terão processo de revalidação ou reconhecimento simplificados, com prazo de 30 e 60 dias, respectivamente. No caso de outras instituições ou cursos, não incluídos na lista, o prazo será de 90 dias.

A universidade revalidadora poderá aplicar provas ou exames para substituir ou complementar o processo de revalidação, assim como decidir pela necessidade de estudos complementares por parte dos profissionais.

“Estamos abrindo a oportunidade a milhares de brasileiros que estão graduados no nível superior e não podem hoje seguir carreira no Brasil”, concluiu o parlamentar do Amazonas, que analisou três projetos de lei para dar o seu parecer. A matéria agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

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