Senado discute reduzir período de socorro a Estados e exigir contrapartida

Período de transferência emergencial seria deminuído de seis para três meses

Brasília – O Senado discute reduzir o socorro a Estados e municípios aprovado pela Câmara e se alinhar à equipe econômica do governo em torno do tema. Senadores avaliam diminuir o período de transferência emergencial de seis para três meses e exigir uma contrapartida de governadores e prefeitos.

Proposta do governo é fazer a transferência direta aos Estados e municípios com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Conforme o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, publicou mais cedo, governadores marcaram posição e pediram aos senadores para aprovarem o projeto da Câmara que garante socorro emergencial aos Estados e municípios para o enfrentamento da Covid-19. O governo não aceita dispositivo do projeto que garante a compensação por seis meses da perda de arrecadação do ICMS e ISS. O custo ficaria em R$ 93 bilhões, segundo a equipe econômica.

A proposta do governo é fazer a transferência direta aos Estados e municípios com um valor fixo de R$ 40 bilhões por três meses e distribuição per capita. A equipe econômica estudava editar uma medida provisória sobre o tema. Mais cedo, porém, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a intenção é encaminhar a ajuda por projeto de lei na Casa.

“Vamos definir um patamar, um valor fixo, e distribuir isso com critérios de justiça federativa em que você possa atender mais os Estados mais pobres, que têm mais dificuldade de poder manter as suas despesas”, disse Bezerra em entrevista a emissoras de rádio, afastando a hipótese de compensação das perdas de arrecadação com ICMS e ISS. Para ele, o socorro deve ser de três meses, o mesmo período inicialmente previsto para o auxílio emergencial a trabalhadores informais.

A Mesa Diretora do Senado juntou o projeto da Câmara a uma proposta do Senado, apresentada por Antonio Anastasia (PSD-MG). A estratégia é imprimir uma digital própria na medida. Em entrevista ao programa ‘Papo com Editor’, do Broadcast Político, Anastasia defendeu uma contrapartida de governadores e prefeitos no programa. Uma possibilidade no radar é condicionar a transferência ao congelamento de salários do funcionalismo público.

“Não se pode colocar recursos a fundo perdido sem que Estados e municípios colaborem também com uma cota de sacrifício”, disse Anastasia, concordando com o posicionamento do governo. “A medida provisória tem uma celeridade. Podemos aproveitar o conteúdo do projeto para emendas”, afirmou, comentando a possibilidade de uma medida provisória.

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