A medida foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada e chegou ao Senado nesta terça-feira (17).

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta, pretende acelerar a tramitação, solicitando urgência para que o texto seja votado no mesmo dia, sem passar pelas comissões do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já indicou que o projeto será priorizado antes do recesso parlamentar.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também expressou apoio à proposta e pediu agilidade na tramitação. A medida abrange todos os níveis da educação básica – infantil, ensino fundamental e médio – e se aplica durante as aulas, intervalos e recreios.

Entretanto, o projeto permite o uso de celulares em algumas situações, como em casos de emergência, para garantir direitos fundamentais, ou para fins pedagógicos.

Além disso, a proposta também prevê que as escolas adotem estratégias para promover a saúde mental dos alunos, oferecendo informações sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos móveis e criando espaços de apoio para quem esteja sofrendo psicologicamente, especialmente em função do uso descontrolado das telas.