Senado vota MP que libera recursos para compra de vacina nesta quinta-feira

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a inclusão da MP na pauta da sessão remota

Brasília – O Senado vota nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 994/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o novo coronavírus, causador da Covid-19. A medida foi aprovada na quarta (2) pela Câmara dos Deputados.

Como a MP perde a validade na quinta, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), consultou os líderes sobre a possibilidade de a medida ser votada com urgência, assim que chegar à Casa. Com o acordo, a proposta passou a ser o primeiro item da pauta da sessão remota desta quinta.

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O dinheiro previsto na matéria vai custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca. A empresa desenvolve uma vacina contra a covid-19 em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Leia mais: Ministérios assinam acordo de proteção ao consumidor com deficiência

Os recursos virão da emissão de títulos públicos (operações de crédito). Do total, R$ 1,3 bilhão corresponderá à encomenda tecnológica. Bio-Manguinhos — a unidade da Fiocruz produtora de vacinas — receberá investimentos de R$ 522 milhões.

A MP foi aprovada sem emendas com parecer favorável da relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). A vacina de Oxford está em fase de testes com voluntários no Brasil e em outros países. Caso a eficácia seja comprovada, o Brasil pretende produzir 100 milhões de doses, com previsão de distribuição da vacina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) até o final do primeiro semestre de 2021.

Vacinas no Brasil

Também nesta quarta-feira, ao participar de audiência da comissão mista que acompanha as ações de combate à pandemia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, declarou que poucas vacinas atendem às necessidades do Brasil. De acordo com o ministro, o governo monitora de perto 11 vacinas que estão na fase 3 de testes (a última etapa) e já se reuniu com seis fabricantes. Mas, segundo ele, um número ainda menor deve se mostrar viável para o Brasil no curto prazo.

Pazuello voltou a dizer que o país tem acordo de compra de 100 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para o primeiro semestre de 2021, sendo que, segundo ele, 15 milhões de doses chegarão ao Brasil até fevereiro.

Leia mais: Alvo de perseguição do governador, apresentador Alex Braga ataca intimidação

Outras 42 milhões de doses poderão ser adquiridas do consórcio Covax Facility, que deve reunir várias vacinas, entre elas a chinesa Coronavac. Mas o ministro lembrou que qualquer vacina terá que ter a chancela da Anvisa antes de ser comprada. A ideia é produzir no Brasil mais 160 milhões de doses da vacina da AstraZeneca no segundo semestre.

O ministério divulgou os grupos prioritários para a vacinação em quatro fases. A primeira terá trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 75 anos e população indígena. A segunda, pessoas com mais de 60 anos. A terceira, pessoas com comorbidades. E a quarta, professores, segurança pública e salvamento, além do sistema prisional.

Anúncio