Senadores e especialistas cobram recursos para reverter danos da pandemia na educação

A emenda garante uma compensação dos recursos do Fundeb que venham a ser reduzidos com a limitação do ICMS

Brasília – Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (20) a manutenção de investimentos públicos como forma de superar os prejuízos provocados pela pandemia de coronavírus na área da educação. Eles participaram de uma audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, vinculada à Comissão de Educação (CE).

O destaque foi aprovado no Senado e na Câmara para mostrar a importância dessa iniciativa (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), elogiou uma emenda que assegura recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo foi incluído no projeto de lei complementar que fixa teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis (PLP 18/2022). A emenda garante uma compensação dos recursos do Fundeb que venham a ser reduzidos com a limitação do ICMS.

“Se tivéssemos aprovado o projeto do ICMS sem o destaque, estaríamos retirando todos os ganhos do Fundeb deste ano por causa da questão dos combustíveis. O destaque foi aprovado no Senado e na Câmara para mostrar a importância dessa iniciativa. O apelo que a gente faz nesta audiência pública é que esse destaque não seja vetado pelo governo. Se for vetado, significará a perda total de R$ 20 bilhões para o Fundeb” afirmou.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também elogiou a manutenção de recursos para o Fundeb. Para a parlamentar, o investimento em educação é capaz de melhorar os indicadores sociais em outras áreas, como a economia e a segurança pública.

Um estudo do Instituto Natura confirma o argumento da senadora. De acordo com Carolina Ilidia Faria, representante da organização não governamental, a educação em tempo integral surtiu um efeito direto sobre os indicadores de homicídio entre jovens em Pernambuco.

Evasão escolar

Para Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, o Brasil atravessa um cenário desafiador provocado pelo coronavírus. Segundo ela, após 30 meses de pandemia, os estudantes brasileiros perderam em média 279 dias de aulas presenciais. Em alguns municípios, foram praticamente dois anos sem aulas. O esforço agora deve ser o de trazer de volta os alunos que deixaram a escola ao longo da pandemia:

Para o secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques, a busca ativa de estudantes e a recuperação de conteúdos prejudicados durante a pandemia dependem de mais investimentos.

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