Serafim alerta para aumento excessivo de gastos dos órgãos e poderes no Amazonas

O parlamentar também chamou atenção para a possibilidade da perda de concessões do governo federal ao Amazonas, caso haja irregularidades nas despesas

Manaus – O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta na manhã desta quarta-feira (8) para o crescimento excessivo das despesas do Executivo, Legislativo, Judiciário e dos órgãos auxiliares, que nos últimos dez anos cresceram, em média, 165,41%. O parlamentar também chamou atenção para a possibilidade da perda de concessões do governo federal ao Amazonas, caso haja irregularidades nas despesas.

“Esse é um crescimento muito acima da inflação que os órgãos TCE, MPE e DPE tiveram, assim como também o crescimento do Judiciário. Quero pedir a reflexão de todos para as cautelas que todos nós, deputados, devemos ter na apreciação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)”, alertou Serafim.

Deputado fez alerta para aumento excessivo de gastos dos órgãos e poderes no Estado (Foto: Divulgação)

De acordo com dados apresentados pelo parlamentar, as despesas do Executivo cresceram de R$ 9.012 bilhões, em 2010, para R$ 17.462 bilhões, em 2019, o que representa um aumento de 93,76%.

No Judiciário, no mesmo período, houve aumento nos gastos de 165,46%, ou seja, subiram de R$ 304 milhões para R$ 807 milhões. No Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), também houve aumento similar de 165,42%, de R$ 107 milhões, em 2010, para R$ 284 milhões, em 2019.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) manteve o menor número de gastos do período com crescimento de R$ 174 milhões para R$ 327 milhões, ou seja, de 87,93%. Já a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve o maior crescimento de gastos, com 340,74%, quando as despesas subiram de R$ 27 milhões para R$119 milhões. Já os gastos do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), nos últimos dez anos cresceram de R$ 125 milhões para R$ 299 milhões, representando 139,20%.

“Soube, ontem (terça-feira, 7), de pressões vindas da Defensoria e do Ministério Público no sentido de aumentar o duodécimo e vejam que a Defensoria é quem mais foi contemplada e o Ministério cresceu 139,02% para uma inflação de 75%. Temos que ter serenidade e equilíbrio para não conceder isso”, disse.

Serafim ainda fez um alerta para a possibilidade de perda das concessões que o Amazonas recebe do governo federal, caso haja irregularidades nos gastos públicos.

“No momento em que nós dermos qualquer aumento fora do peitoral, vamos sofrer consequências. Vocês já imaginaram o Amazonas perder as concessões do governo federal, que obteve por ter assinado o compromisso de cumprir as regras das leis complementares do governo federal? Seria um desastre e iríamos ser responsáveis por isso. Temos que ser um grande ponto de equilíbrio e responsáveis pela governabilidade e não a porta de mais gastos no estado que já tem tantas despesas com os poderes”, concluiu.