STJ assume comando das investigações sobre superfaturamento de respiradores no AM

Compra de respiradores foi realizada com sobrepreço de 316% e, de acordo com apuração, a PGR identificou um possível envolvimento de Wilson Lima, governador do Amazonas, no caso

Manaus – O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, na última sexta-feir (12), que toda a investigação relacionada a irregularidades na compra de respiradores pelo governo do Amazonas seja remetida ao Superior. A medida tira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) o comando das investigações que apontam desvios de quase R$ 3 milhões na Saúde do Estado.

Segundo informações da ‘Globo News’, a medida ocorreu porque, mesmo avisado que a competência das investigações cabiam ao STJ, o MP-AM deflagrou uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em diversos alvos na capital do Amazonas. Todas as provas e materiais apreendidos serão encaminhadas ao STJ.

No final de março, a Procuradoria Geral de Justiça (PGR) pediu ao STJ abertura de inquérito para investigar as compras de respiradores sob suspeita, realizada pelo governo de Wilson Lima.

O ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou envio do material ao tribunal em Brasília (Divulgação/STJ-Flickr)

O intuito da compra dos produtos era usá-los no tratamento de pacientes com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, mas de acordo com o Ministério Público de Contas (MPC), os ventiladores hospitalares não são adequados para esse tipo de tratamento.

A venda do equipamento foi realizada pela empresa Vineria Adega (cuja razão social é FJAP e Cia.) com sobrepreço de 316%. De acordo com apuração, a PGR identificou um possível envolvimento de Wilson Lima, governador do Amazonas, no caso.

Suspeitas

Em 13 de maio, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) recomendou o afastamento da secretária de Estado de Saúde, Simone Papaiz, do cargo, após detectar sobrepreço na compra de 28 respiradores por R$ 2,9 milhões. O tribunal sugeriu ainda que os pagamentos à empresa FJAP e Cia. Ltda sejam suspensos.

Além da recomendação do pedido de afastamento, a secretária foi multada em R$ 75.099,15 (soma de duas multas, uma de R$ 6.827,19 e outra de R$ 68.271,96) por graves infrações às normas legais no processo de dispensa de licitação para compra dos respiradores, omissão em atender a determinações do TCE-AM e apresentar documentos e/ou justificativas à Corte de Contas.

“A senhora Simone Papaiz teve a oportunidade de esclarecer os graves fatos em, pelo menos, duas oportunidades: a primeira, quando o Ministério Público de Contas solicitou informações sobre a aquisição dos equipamentos; e a segunda, quando pedi informações.

*Matéria atualizada às 12h07, de 13 de junho de 2020, para acréscimo de informação

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