TCE-AM confirma aprovação das contas de David Almeida

Foram aprovadas as contas do segundo ano do mandato de David como gestor do Poder Legislativo estadual

Manaus – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) publicou, na quarta-feira (12), acórdão que confirma a aprovação das contas do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), David Almeida (Avante), referente ao exercício de 2018. O acórdão referenda a decisão dos conselheiros de contas, que aprovaram as contas do segundo ano do mandato de David como gestor do Poder Legislativo estadual.

David Almeida já acumula uma série de vitórias frente a órgãos de controle da justiça (Foto: Divulgação)

Com a publicação no Diário Oficial Eletrônico de Contas, David, que é pré-candidato a prefeito de Manaus na eleição municipal deste ano, está com todas as contas aprovadas. “Fizemos um trabalho responsável na presidência da Assembleia, entre 2017 e 2018. Recuperar as contas do Poder foi uma das nossas prioridades como gestor, no mesmo passo em que trabalhamos pela sua transformação, ao retirá-lo da era analógica para a digital e devolver aos servidores da Casa a questão salarial”, disse David.

O ex-presidente da Aleam lembrou ainda que, na sua administração, o Parlamento estadual passou a ser um poder protagonista na discussão das grandes pautas do Estado. “Por diversas vezes, a Casa foi tomada pelas categorias de servidores e população em geral que acreditaram no Poder Legislativo para discutirmos soluções, como um poder autônomo sem ser opositor. Dando governabilidade e aprovando 85% das proposituras do governo. Porém, se impondo, ampliando debates”, lembrou.

Além da aprovação dessa prestação de contas, David já acumula uma série de vitórias frente a órgãos de controle da justiça. No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu favoravelmente a David Almeida em três processos referentes às eleições suplementares de 2017, quando ele estava governador do Amazonas.

A Corte Eleitoral considerou improcedentes duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e uma representação que o acusavam de conduta ilícita e abuso de poder político ou econômico durante o pleito daquele ano, quando David Almeida apoiou a candidatura da ex-deputada federal Rebecca Garcia.

Em outubro do ano passado, o TRE-AM aprovou as suas contas de campanha referentes às eleições gerais de 2018, quando David foi candidato ao governo do Amazonas e obteve 417 mil votos no primeiro turno. Diante dos resultados, David se diz confiante nos próximos passos que vai dar neste ano, seguindo a orientação nacional do seu partido.

Memória

Derrubadas já na relatoria, as acusações representadas nas duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) – uma de autoria da Procuradoria Regional Eleitoral do Amazonas e a outra do ex-governador Amazonino Mendes -, e da representação eleitoral do MPE, que entraram na pauta do TRE-AM no início do no ano passado -, não se sustentaram, de acordo com a defesa, pela falta de provas documentais e testemunhais.

A advogada da defesa, Carolina Postigo, explicou, na época, que a defesa demonstrou que, para que se houvesse alguma condenação sobre algo se caracterizando abuso de poder político e/ou econômico, a acusação deveria ter apresentado provas robustas dessas práticas. “O que não fez”, disse.

Anúncio