TCE vai investigar ‘prejuízos’ de R$ 71 milhões ao Manausprev das gestões Serafim e Amazonino

Para o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto de Almeida, o prejuízo ao Manausprev foi “brutal”. Apurações iniciam já nesta quarta-feira

Manaus – Diretores do Manausprev nas gestões dos ex-prefeitos Serafim Corrêa (PSB) e Amazonino Mendes (PDT) serão alvos de investigação de uma força-tarefa no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por causarem prejuízos que podem chegar a R$ 71 milhões aos cofres públicos do município de Manaus. Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPC), Carlos Alberto de Almeida, o prejuízo ao Manausprev foi “brutal”.

Em 2008, na gestão de Serafim, o diretor-presidente do Manausprev era Sandro Breval. Na gestão Amazonino, a direção do órgão ficou a cargo de Danielle Leite, mulher do deputado estadual Sidney Leite (DEM). Leite foi secretário de Produção Rural do ex-governador José Melo (Pros) e é apoiador da candidatura de Amazonino, este ano, ao governo do Estado. De acordo com o procurador Carlos Alberto, os investimentos que causaram prejuízos ao Manausprev ocorreram nas duas administrações.

Diretores do Manausprev nas gestões dos ex-prefeitos Serafim Corrêa e Amazonino Mendes são alvos (Fotos: Arlesson Sicsú/Acervo-DA e Divulgação/Aleam)

De acordo com o procurador, em 2008, na gestão Serafim, foram investidos R$ 43 milhões do Manausprev no Fundo Quatá (fundo de investimento de renda fixa a longo prazo de crédito privado), valor que não foi devolvido aos cofres públicos. Um novo investimento, no valor de, aproximadamente, R$ 28 milhões, já na gestão de Amazonino, também foi realizado no mesmo fundo, sem retorno aos cofres públicos de Manaus.

“A informação que temos, do próprio Manausprev, é que, quando estes R$ 28 milhões foram resgatados, restaram apenas R$ 80 mil. Então, o prejuízo foi brutal. E dos R$ 43 milhões, não sobrou nada”, disse o procurador.

Almeida disse, ainda, que a função da força-tarefa será apontar responsabilidades. “Vamos, primeiro, fazer um levantamento, apontar responsabilidades. Podem dizer que o caso dos R$ 43 milhões do ex-diretor Sandro Breval já foi apurado, que estamos chafurdando no que já vimos. Não, não é isto. Nós queremos saber onde estão estes investimentos, quanto estão rendendo, onde estão aplicados, que taxas estão pagando. Temos informações de que a taxa de administração paga para estes fundos é de 1,4%, enquanto no Banco Central cobra taxa abaixo de 1%”, afirmou.

De acordo com o procurador, as apurações iniciam já nesta quarta-feira (2). Conforme o despacho assinado, no final da manhã desta terça-feira (1º), pelo conselheiro-presidente do TCE, Ari Moutinho Júnior, o procurador-geral do MPC, Carlos Alberto Souza de Almeida, será o coordenador dos trabalhos.

“Precisamos analisar se esses investimentos foram realmente benéficos para a administração pública. Os dados não estão disponíveis e não sabemos onde os recursos foram efetivamente aplicados. A questão ainda está obscura e precisa ser esclarecida”, disse o procurador.

De acordo com o procurador, entre as razões para analisar a destinação dos recursos estão as aplicações temerárias realizadas pelo Manausprev, a opacidade (falta de transparência) sobre o rastreio dos investimentos e as notícias de vultosos prejuízos resultados das aplicações financeiras.

Na solicitação do TCE, o procurador pediu, ainda, que sejam empregados os esforços necessários, até mesmo a contratação de corpo técnico especializado em investimentos financeiros de alto risco (contadores, peritos etc), para a mensuração dos resultados das aplicações financeiras com recursos do Manaus e a responsabilização dos gestores à época. Em reunião com o procurador Carlos Alberto de Almeida Ari Moutinho Júnior informou que iria dar todo o apoio e estrutura para esclarecer a questão levantada.

O TCE informou que, em maio de 2016, reprovou as contas do Manausprev referentes ao exercício de 2008. Na ocasião, os gestores foram condenados a devolver aos cofres públicos R$ 43,6 milhões, entre multas, glosas e alcance.