TRE aprova candidaturas de Braga e Amazonino e relatora é contra a de Fraxe

Todos os membros do Tribunal aprovam o registro de candidatura de Eduardo Braga. Na ação de Abdala Fraxe, a juíza relatora vota contra, pois o candidato é condenado pela Justiça Federal

Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, o registro de candidatura do senador Eduardo Braga (PMDB), que concorre ao cargo de governador do Amazonas na eleição suplementar, em agosto, pela chapa ‘União do Amazonas’ e do candidato a vice-governador Marcelo Ramos (PR), da mesma chapa. O TRE liberou, ainda, a candidatura de Amazonino Mendes (PR), candidato da chapa ‘Movimento da Reconstrução do Amazonas’.

Pleno do TRE define as candidaturas para as eleições suplementares (Foto: Reinaldo Okita)

De acordo com o relator do registro, juiz Felipe Thury, não há irregularidade no registro de candidatura e na realização da convenção do PR, partido que faz parte da coligação União pelo Amazonas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com pedido de impugnação de Marcelo Ramos sob alegação de falta de assinaturas dos membros do PR que participaram da convenção que definiu a participação do partido na chapa que apóia a candidatura de Eduardo Braga.

Em seu voto, o magistrado alega que o partido possui uma comissão provisória e que a lista de seus membros foi entregue à Justiça Eleitoral. “Eventual mácula na convenção atinge os próprios convencionais, no caso, desde 21 de junho, é público e notório que Marcelo Ramos integra a chapa em análise. De qualquer forma, desde 10 de julho, está sendo veiculada a propaganda eleitoral com ampla divulgação das candidaturas. (…) Neste cenário, eventual vício na escolha de candidato poderia ser noticiado pelos convencionais prejudicados, até não observado até o momento”, afirmou o magistrado no voto.

Ainda na sessão desta quinta-feira, o TRE aprovou o registro de candidatura de Amazonino Mendes (PDT) e Bosco Saraiva (PSDB). No julgamento, por unanimidade, o Tribunal indeferiu as impugnações apresentadas pelo candidato Eduardo Braga (PMDB) contra Amazonino. O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) foi impugnado pela coligação ‘União pelo Amazonas’, de Braga, sob a alegação de fraude das atas dos partidos PRB e PSC.

O relator do processo, desembargador João Simões, alegou que o pedido de impugnação não apresentava gravidade suficiente para macular o pleito e que as definições em cima da hora eram fruto do próprio processo eleitoral da eleição suplementar.

Abdala

O TRE iniciou, nesta quinta-feira, a discussão sobre o pedido de impugnação do candidato a vice-governador na chapa ‘Coragem para Renovar ‘, deputado estadual Abdala Fraxe, sob alegação que o parlamentar possui condenação na Justiça Federal. A relatora do processo, juíza federal Marília Gurgel de Paiva e Sales, apresentou voto para que o registro de Fraxe seja negado. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do juiz Felipe Thury.