TRE veta 84 registros de candidatos no Amazonas

Entre os registros negados, ou considerados inaptos, estão 23 renúncias de candidaturas, dois cancelamentos e outros 59 tiveram os registros indeferidos por irregularidades

Manaus – A dez dias da eleição, 11 registros de candidaturas no Amazonas ainda aguardam julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas, ainda assim, irão constar os nomes na urna eletrônica. Até a tarte desta quarta-feira (26), o TRE já havia aprovado o pedido de 721 registros e negado outros 84 registros. Entre os registros negados, ou considerados inaptos, estão 23 renúncias de candidaturas, dois cancelamentos e outros 59 tiveram os registros indeferidos por irregularidades.

Até a tarde desta quarta-feira (26), o TRE já havia aprovado o pedido de 721 registros. (Foto: Jimmy Geber)

Os registros indeferidos ainda podem recorrer da decisão tanto no TRE quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter a candidaturas, mas, atualmente, estão registrados como inaptos a concorrer ao pleito. Nesta situação, atualmente, 28 candidatos foram indeferidos e irão concorrer com recursos pendente de julgamentos. Outros 11 candidatos que tiveram os registros aceitos, mas foram contestados, também irão disputar a eleição aguardando uma definição da Justiça Eleitoral.

No Amazonas, sete candidatos a governador e nove a senador. Outros 119 irão disputar uma vaga a deputado federal e 566 ao cargo de deputado estadual.

Entre os candidatos que tiveram os registros indeferidos no TRE está Francisco Cachorrão (PMB). O candidato foi considerado inapto por ausência de comprovação de filiação partidária válida até seis meses antes das eleições, além de ausência de declaração atual de bens e de cópia legível de documento de identificação.

No último dia 14, o secretário judiciário do TRE, Walber Souza Oliveira afirmou que o tribunal estava se esforçando para cumprir o prazo, mas, caso faltem julgar alguns registros, não prejudica os candidatos no pleito de outubro. “A data é uma indicação e, caso não seja cumprida, os julgamentos dos registros continuam normalmente e os nomes dos candidatos vão compor a urna eletrônica sem prejuízo aos candidatos”, afirmou. Oliveira, afirmou, ainda, que os julgamentos dos registros podem ocorrer de forma monocrática pelos juízes membros do TRE e fica a critério dos magistrados encaminhar os registros para julgamento no Tribunal.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas apresentou 18 ações de impugnação a pedidos de registro de candidaturas a deputado estadual, deputado federal, senador e vice-governador. As ações foram apresentadas ao TRE que ainda analisa os casos. Das 18 ações de impugnação, 16 foram decorrentes de rejeição de contas por irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa, em decisões definitivas e irrecorríveis do Tribunal de Contas da União (TCU) ou do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE).

Outra ação foi ajuizada em relação a candidato inelegível condenado por crime contra a vida, em processo com trânsito em julgado. Há ainda ação de impugnação do registro de candidato condenado por órgão colegiado em segunda instância, por formação de cartel.