Ufam e Ifam têm 258 funções extintas, após decreto presidencial

Tabela com o detalhamento dos cargos cortados após o decreto presidencial 9.725/2019, de 13 de março, foi divulgada nesta quarta-feira (3), pelo Sindicato Nacional dos Docentes (Andes-SN)

Manaus – Aproximadamente 260 cargos e funções da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam) foram extintos após o decreto presidencial 9.725/2019, de 13 de março. A medida atingiu mais de 13 mil funções comissionadas e gratificadas de entidades de ensino superior do País. O detalhamento só foi obtido após requerimento de informação ao Ministério da Economia pela bancada do Psol no Congresso Nacional e divulgado, na quarta-feira (3), pelo Sindicato Nacional do Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

As vagas são estabelecidas por lei e um adicional é pago pelo cargo (Foto: Sandro Pereira/ Arquivo DA)

De acordo com o presidente da Associação dos Docentes da Ufam (Adua), Marcelo Vallina, os cortes abrangem atividades como coordenador de cursos até diretores. “As atividades continuam a existir, mas (o governo federal) não quer pagar mais por elas e metade da carga horária é destinada para servir a essas funções”, afirmou.

As vagas são estabelecidas por lei e um adicional é pago a servidores públicos enquanto exercem a função extra como cargo de reitoria, chefia de departamento, de seção ou direção.

Vallina explicou que o coordenador, por exemplo, organiza a atividade pedagógica do curso, administra, faz a distribuição de disciplinas, participa do conselho deliberativo e ganha em torno de R$ 800, além do salário, para a atividade extra.

Segundo o Sindicato Nacional, serão extintas funções, exercidas por técnicos administrativos, fundamentais para o funcionamento das instituições. “O decreto promove toda uma desestruturação da ‘espinha dorsal’ das universidades. São funções que mantêm a estrutura em funcionamento como chefe de protocolo, chefia administrativo, chefia de departamento de pessoal. São áreas que dão a base para o trabalho docente”, explicou o secretário geral do Andes-SN, Eblin Farage, ressaltando que por serem essenciais, esses serviços não têm como parar de funcionar.

A Ufam teve 172 funções gratificadas (FGs) extintas, dos níveis quatro ao nove. O Ifam aparece com perda de 86 funções, sendo 62 vagas de nível quatro e 24 de nível cinco.

Para o professor do Ifam campus Manaus Zona Leste, Eurico Souza, o decreto presidencial cria um clima de incerteza que afeta, inclusive, a abertura de novos campi no interior do Estado, que obteve em 2018 autorização para implantação do Campus Avançado de Iranduba e de Boca do Acre. “Quando é criado um campus desse é disponibilizado FC3 e FC4, que é diretor-geral e diretor administrativo/de planejamento, mas até o momento essas funções não foram disponibilizadas”, disse.