Wilker denuncia superfaturamento em contrato firmado pelo Estado com empresa investigada pela PF

A denúncia foi feita pelo deputado que cobrou explicações ao titular da Seduc, Luiz Castro, durante entrevista ao programa ‘DIÁRIO DA MANHÃ’, da RÁDIO DIÁRIO 95,7 FM

Manaus – A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firmou contrato para fornecimento de merenda escolar com dispensa de licitação com superfaturamento, cujo  valor subiu  R$ 20 milhões pelo mesmo serviço,  em apenas três meses. A denúncia foi feita pelo deputado Wilker Barreto (Podemos), que cobrou explicações ao secretário da pasta, Luiz Castro, durante entrevista ao programa ‘DIÁRIO DA MANHÃ’, da RÁDIO DIÁRIO 95,7 FM,  nesta quarta-feira (31), um dia após a Polícia Federal (PF) deflagrar a operação ‘Eminência Parda’, que prendeu o empresário Gustavo Henrique Macário Bento, controlador da G.H. Macário Bento e da Bento Martins de Souza Eirelli. Ambas são fornecedoras de almoço e merenda escolar para a Seduc, com contratos de R$ 32,9 milhões.

“Eles praticaram com a mesma empresa, o mesmo serviço, para o mesmo projeto, 60 dias depois, R$ 20 milhões mais caro”, disse. “Acendeu a luz amarela”, acrescentou Barreto, ao se referir às dispensas de licitação, no momento que a PF e o Ministério Público apuram desvios de recursos federais em contratos de fornecedores com o Estado.

O deputado estadual Wilker Barreto durante entrevista ao programa ‘DIÁRIO DA MANHÃ’ (Foto: Divulgação)

O parlamentar ressalta, contudo, não querer comparar os contratos atuais com os investigados pela operação ‘Maus Caminhos’, que apura desvios de verbas na Saúde, em gestões passadas do governo estadual. “Não quero ser leviano, mas convenhamos que pairam dúvidas”, falou, ao citar que as mesmas empresas estão sob investigação. Barreto detalhou que, dos cinco contratos firmados entre a empresa e o Estado, um está sob investigação, motivo pelos quais os demais deveriam ser cancelados.

O parlamentar citou que, em apenas seis meses, o governo de Wilson Lima já acumula R$ 500 milhões em contratos, sendo R$ 325 milhões com dispensa de licitação de caráter emergencial, sem concorrência, dos quais R$ 125 milhões somente com a pasta do secretário Luiz Castro, que foi convocado pouco antes do recesso parlamentar pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) para dar explicações.

Segundo Barreto, no dia 14 fevereiro ele fez um requerimento a ser apreciado pelo plenário da ALE, solicitando informações da Seduc. Porém, o parlamentar adiantou que fez um ofício direto, com base na Lei da Transparência e usando da prerrogativa de deputado estadual, para obter as informações e convocar o secretário Luiz Castro para dar explicações.

Ofício direto de Wilker Barreto destinado ao titular da Seduc

Barreto também comentou a necessidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na ALE para apurar gastos da Seduc e pontuou que deu entrada em uma representação junto ao Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) e no Ministério Público do Estado (MPE-AM), no dia 1º de abril, em que aponta que a Bento Martins de Souza Eirelli firmou contrato de R$ 14,7 milhões com a Seduc e a G.H. Macário Bento, de R$ 18,1 milhões com o órgão, pelo prazo de seis meses, sem licitação.

Nota

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) informa que a operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta terça-feira (30) em Manaus, não investiga contratos firmados pela pasta na atual administração.

Informa, ainda, que não há qualquer irregularidade no contrato firmado pela Seduc-AM com a empresa G.H Macário Bento, em fevereiro de 2019. O referido termo de contrato, nº 04/2019, que tem como objeto o fornecimento de alimentação preparada para as escolas de tempo integral no interior do Estado, foi firmado com base no art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993.

A contratação de caráter emergencial foi feita de maneira transparente e analisada pelos órgãos de controle e fiscalização como, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que à época entendeu a necessidade da prestação do serviço para assegurar o início do ano letivo.

A Seduc-AM destaca, ainda, que a contratação foi feita somente para o tempo necessário para a concretização do processo licitatório nº 13.7792/19, que já foi encaminhado pela Seduc-AM para a Comissão Geral de Licitação (CGL). Atualmente, o processo licitatório está em análise pela assessoria jurídica do órgão.

Wilker Barreto denuncia contrato superfaturado firmado entre Seduc e empresa envolvida em operação da PF

Wilker Barreto denuncia contrato superfaturado firmado entre Seduc e empresa envolvida em operação da PF. #D24AM

Posted by D24am on Wednesday, July 31, 2019