Anvisa rebaixa nível de segurança exigido para EPIs e expõe profissionais da Saúde

Mudanças deixam profissionais de saúde mais vulneráveis ao coronavírus, alerta a Associação Médica Brasileira (AMB)

São Paulo – A Anvisa publicou, na terça-feira (31), a terceira atualização da Nota Técnica nº 04/2020. O texto rebaixa, sem justificativa científica, o nível de materiais de proteção indicados para médicos e outros profissionais de saúde no combate ao coronavírus. Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), as orientações publicadas pela Anvisa distorcem o que é preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que vem sendo praticado nos Estados Unidos e na Europa.

A AMB exige que a Anvisa proceda a imediata suspensão ou revisão da Nota Técnica nº 04/2020 (Foto: Divulgação)

“O que a OMS sugere sobre uso de EPIs para situações genéricas de atendimento a pacientes contaminados foi usado como recomendação no Brasil – mas para situações muito mais críticas e com riscos maiores de contágio. Não existe nenhum trabalho científico que sustente a eficácia de máscara cirúrgica há menos de um metro de distância do paciente infectado, nem equivalência ao nível de segurança da máscara N95”, explica a AMB.

Com isso, na prática, os médicos brasileiros não podem mais exigir dos gestores as máscaras N95 para atendimento em casos de coronavírus. Nas versões anteriores da mesma Nota Técnica da Anvisa, a recomendação era idêntica à da OMS. “Isso faz uma grande diferença, pois estamos falando de um vírus sobre o qual há poucas informações sobre sua capacidade de transmissão. O momento atual é de incertezas. Existem poucos estudos e evidências científicas sobre o novo coronavírus. Em situações como essa é primordial que haja precaução. Não podemos atuar com experimentações”, ressalta a associação.

A AMB destaca que além de revelar a preocupação e o respeito pelo profissional que está na linha de frente no combate contra a pandemia, a indicação correta dos EPIs que devem ser utilizados também é importante do ponto de vista sistêmico. “Um médico infectado e assintomático, em contato diariamente com dezenas de pacientes que não tenham Covid-19, pode ficar transmitindo a doença por semanas. Isso pode significar o contágio de centenas de pessoas por um só médico infectado”.

A AMB exige que a Anvisa proceda a imediata suspensão ou revisão da Nota Técnica nº 04/2020, dado o elevado risco que gera para saúde dos médicos, de outros profissionais de saúde e da própria população brasileira. “Reiteramos que não identificamos fundamentação científica que justifique este rebaixamento dos níveis de segurança. Finalmente, informamos a nossa firme disposição em lançar mão de todos os meios jurídicos cabíveis para garantir proteção dos médicos e da população”, finaliza.

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