Unicef lança recomendações contra Covid-19 aos candidatos a prefeito

As recomendações da publicação foram batizadas de “Mais que promessas – crianças e adolescentes devem ser prioridade nas eleições municipais”

Brasília – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou nesta quarta-feira (21) uma agenda com recomendações aos candidatos a prefeito nas eleições municipais deste ano.blank

Para a organização, os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) tornaram mais evidente a importância de que as políticas públicas tenham como foco crianças e adolescentes, apontados pelo Unicef como as vítimas ocultas do coronavírus. A organização destaca que essas iniciativas devem estar no foco dos candidatos e também dos milhões eleitores de brasileiros que vão às urnas no próximo dia 15 de novembro para escolher os novos prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios do país.

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Para Unicef, crianças e adolescentes são vítimas ocultas da Covid-19 (Foto: © Wilson Dias/Agência Brasil)

Entre as recomendações da publicação, batizada de “Mais que promessas – crianças e adolescentes devem ser prioridade nas eleições municipais”, estão a de incluir como prioridade ações em nível municipal nas áreas de educação, água e saneamento, proteção de crianças e adolescentes contra a violência, assistência social, o cuidado com a primeira infância, entre outras.

“A gente sabe que o vírus [Covid-19] não afeta essa faixa etária com tanta força como afeta as outras faixas etárias, por isso elas são consideradas vítimas ocultas. Não se levou em conta o impacto que a crise em si está tendo contra crianças e adolescentes, que estão sofrendo de forma mais intensa as consequências da pandemia no médio e longo prazos”, disse a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer durante coletiva para apresentar a agenda.

De acordo com Florence, a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus afetou mais as famílias com crianças e adolescentes que apresentaram as maiores reduções de renda familiar. Entre os impactos, por exemplo, estão a piora na qualidade da alimentação, que apresenta reflexos na saúde e na aprendizagem.

A representante do Unicef destacou que esse cenário afeta mais meninas e meninos que já viviam em situação de vulnerabilidade, ampliando as desigualdades no país. Segundo Florence, a pandemia da Covid-19 reafirmou a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de água e saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene, evitar o contágio pelo coronavírus e outras doenças, e cuidar da saúde.

Estimativas do Programa Conjunto de Monitoramento da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP), com base em dados de 2017 apontam que 15 milhões de brasileiros que vivem em áreas urbanas não têm acesso a água tratada. Nas áreas rurais, 25 milhões gozam apenas de um nível básico desses serviços.

Estimativas do JMP, também com base e dados de 2017, apontam que 39% das escolas brasileiras não têm serviços básicos para lavagem das mãos. Já dados do Censo Escolar de 2018, mostram que 26% das escolas não têm acesso ao abastecimento público de água e 49% não têm acesso à rede pública de esgoto.

Na área de Educação, o Unicef destaca que o longo tempo de fechamento das escolas e o isolamento social impactaram profundamente a aprendizagem, a saúde mental e a proteção de crianças e adolescentes contra a violência. Nesse último ponto, com meninas e meninos fora da escola, isolados em casa e longe da rede de proteção, muitos ficaram vulneráveis à violência e também sob o risco outras violações de direitos como o trabalho infantil.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, mostram que em agosto de 2020, quatro milhões de estudantes do ensino fundamental (14,4%) estavam sem acesso a nenhuma atividade escolar. A maioria negros, vivendo em famílias com renda domiciliar inferior a meio salário mínimo.

Outro aspecto é que a longa ausência de crianças e adolescentes do ambiente escolar, torna mais fácil a evasão escolar. Daí a necessidade de que, além de reabrir as escolas, estabelecer programas de busca ativa para ir atrás de quem não conseguiu se manter aprendendo na pandemia – ou quem já estava fora da escola ou em atraso escolar antes da Covid-19.

O Unicef recomenda que os municípios planejem da melhor forma possível a retomada as atividades escolares presenciais. A organização destaca, entretanto, que essa reabertura deve ocorrer com segurança, preservando a saúde de crianças, adolescentes, profissionais da educação e das famílias de todos. Para tanto, é fundamental avaliar a situação da pandemia em cada estado e em cada município, assegurando investimentos financeiros para que a retomada aconteça de forma segura.

 

Resumo das propostas do Unicef para a agenda municipal:

• Água, saneamento e higiene: Colocar o saneamento básico como investimento central para prevenir doenças e reduzir desigualdades;

• Educação: Reabrir as escolas com segurança e investir na aprendizagem, porque fora da escola não pode;

• Desenvolvimento infantil: Investir na primeira infância, uma das grandes janelas de oportunidades para o presente e o futuro;

• Proteção contra a violência: Criar um pacto pela proteção de crianças e adolescentes contra a violência letal e outras violências;

• Adolescência: Oferecer a cada adolescente oportunidades reais para criar um mundo melhor para si e para os outros;

• Proteção social: Fazer da infância e da adolescência a grande prioridade do orçamento e das políticas públicas municipais.

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