Manaus – O mês da campanha do Outubro Rosa, é um momento de mobilização social para reforçar mensagens sobre prevenção e detecção precoce do câncer de mama, além de informativos importantes para as mulheres. A campanha é considerada uma oportunidade para ampliar a abordagem da saúde da mulher e a prevenção do câncer, de forma mais ampla, incluindo também o câncer do colo do útero. Tem como objetivo motivar e instrumentalizar a população e os profissionais de saúde para as ações de controle e o cuidado integral, relativos aos dois tipos de câncer, com foco na prevenção e na detecção precoce. O câncer de mama é o que mais mata mulheres no Brasil, e o que muitas pessoas não sabem é que o INSS concede dois benefícios à mulher com câncer.
(Foto: Reprodução)
Tipos de benefícios:
É fundamental que os pacientes oncológicos conheçam os benefícios que podem ser solicitados no INSS. Quem faz o tratamento contra algum tipo de câncer pode solicitar dois tipos de benefícios. Um deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido quando o cidadão comprova os requisitos de baixa renda, de deficiência e de idade, conforme a Lei n° 8.742.
O outro é o benefício por incapacidade temporária (conhecido por auxílio-doença), que pode ser pedido por quem estiver incapaz para o trabalho ou atividade habitual. É importante ressaltar que neste caso é preciso ser contribuinte do INSS, sendo que não é exigido o cumprimento do requisito carência para os enfermos.
Segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023 quase 42 mil pessoas receberam benefício do INSS por afastamento do trabalho devido o Leiomioma do Útero (CID-D25). O segundo tumor que mais gerou afastamentos foi a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), com 18.627 concessões.
1. Como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o de incapacidade temporária funcionam?
O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não têm meios de prover a própria sobrevivência. Já o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um benefício previdenciário para trabalhadores que ficam incapacitados temporariamente para o trabalho, devido a doença ou acidente.
2. Quais documentos e o que é necessário apresentar na solicitação?
Para solicitar o BPC, é necessário apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, e laudos médicos que atestem a deficiência, além da comprovação de renda familiar. Para o auxílio-doença, são exigidos documentos como atestado médico, documentos pessoais e comprovante de contribuição ao INSS.
3. O BPC é um benefício vitalício, ou pode acabar?
O BPC não é eterno. Ele pode ser revisto periodicamente e pode ser cancelado se a pessoa não continuar atendendo aos requisitos, como a condição de deficiência ou a situação de vulnerabilidade econômica.
4. Como o auxílio-doença funciona?
O valor é calculado com base na média dos salários de contribuição e dependendo do tempo de contribuição do trabalhador.
5. A aposentadoria por invalidez também entra nesses casos?
Sim, a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário que pode ser concedido a pessoas que estão permanentemente incapacitadas para o trabalho.
