Presidente deve enviar projeto de lei ao Congresso para instituir celebração, anual. Texto ficará para consulta até 5 de maio

Segundo informações, o médico cirurgião é casado e, após constatação da gravidez, dopou a jovem e com as mãos, manipulou o útero da adolescente

O feto foi enterrado no quintal de uma casa e encontrado no fim da manhã desta segunda-feira (19), na Rua 4 do conjunto Fazendinha, bairro Alfredo Nascimento, zona norte de Manaus

O novo texto publicado nesta quinta-feira (24) substitui a Portaria nº 2.282/2020 editada pelo governo em agosto

Conforme presidente da Câmara, Parlamento ou STF podem sustar a medida

Equipe deverá informar gestante que ela pode ver o feto por ultrassom e médicos terão de avisar a polícia para fazer aborto legal em vítimas de estupro

Na madrugada desta terça-feira (26), Adriana Lima da Cunha tomou remédios para induzir um aborto e, depois que deu à luz, jogou a criança por uma janela basculante

A mulher de 26 anos estava grávida de aproximadamente quatro semanas e teve um aborto em decorrência das agressões. O infrator foi autuado em flagrante por lesão corporal grave, qualificada por aborto

Dados mostram um impacto do vírus em fetos muito menor do que se imaginava quando a epidemia da doença se espalhou em algumas regiões do País, em 2016

A operação foi desencadeada por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE-AM, com apoio da Polícia Civil

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do MP-AM suspeita que os abortos também são praticados no Rio de Janeiro

Para o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), é importante respeitar os diferentes pontos de vista

“Sei que é um tema que desperta paixões, mas gostaria que fossemos suficientemente calmos para ouvir a todos com igual respeito, sem manifestações”, ressaltou a presidente do STF

Foram convidados 50 expositores, entre especialistas das áreas de saúde, do direito, de ciências sociais, movimentos feministas e organizações

O STF tem nas mãos uma ação, encaminhada pelo PSOL, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas não seja mais considerada um crime