Entre outras medidas, a ação exige o pagamento de indenização no valor sugerido de R$ 10 milhões, como forma de reparação

Orientação é citada em ação civil pública do Ministério Público Estadual que pede envio de cilindros ao município de Itacoatiara

Defensoria Pública do Estado entrou com ação civil pública para que o Governo do Amazonas requisite administrativamente 150 leitos clínicos e 26 leitos de UTI mantidos pelo Hospital Nilton Lins para a Covid

Uma Ação Civil Pública deverá ser ajuizada na Justiça Federal nos próximos dias

Ação Civil Pública foi assinada pelo MPAM, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e atende pacientes em situação grave

A transparência e o acesso às informações do portal do Município foram investigados pelo MP por meio do Inquérito Civil nº 23/2019

A ação leva em consideração os números da pandemia no município que registrou 230 casos confirmados de Covid-19 e 4 óbitos

União, Estado do Amazonas e município de Manaus têm 72h para se manifestar à Justiça. Prefeitura deve comprovar normalização no abastecimento dos abrigos existentes em Manaus

Rene Coimbra é acusado de desviar mais de R$ 200 mil em recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde

Foram identificados 54 municípios amazonenses em que os serviços têm sido prestados em condições abaixo das consideradas minimamente adequadas pela Anatel

O documento destaca que a presença do acompanhante é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) visando o bem-estar da parturiente

O MPF cita que o Banco do Brasil possui larga capilaridade no Amazonas e dispõe de ampla estruturação física e pessoal qualificado nas agências do interior

MP-AM, MPT e DPE ajuízam ação contra empresa que continuou funcionando mesmo com a confirmação de funcionários infectados com Covid-19

Providências incluem ampliar prazo para saque do auxílio emergencial e oferecer alternativas para pagamento que evitem a saída dos indígenas das aldeias do Alto e Médio Rio Negro

Ação tramita na 3ª Vara Federal de Manaus; dano moral ao povo Waimiri-Atroari tem relação com “discursos desumanizantes e discriminatórios” do presidente, aponta Procuradoria