Ex-piloto brasileiro foi assunto na última semana por falas racistas e homofóbicas sobre Lewis Hamilton, piloto da Mercedes
A desobediência à decisão resultará em multa diária de R$ 5 mil, limitados a 30 dias de multa
Entre outras medidas, a ação exige o pagamento de indenização no valor sugerido de R$ 10 milhões, como forma de reparação
Orientação é citada em ação civil pública do Ministério Público Estadual que pede envio de cilindros ao município de Itacoatiara
Defensoria Pública do Estado entrou com ação civil pública para que o Governo do Amazonas requisite administrativamente 150 leitos clínicos e 26 leitos de UTI mantidos pelo Hospital Nilton Lins para a Covid
Uma Ação Civil Pública deverá ser ajuizada na Justiça Federal nos próximos dias
Ação Civil Pública foi assinada pelo MPAM, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e atende pacientes em situação grave
A transparência e o acesso às informações do portal do Município foram investigados pelo MP por meio do Inquérito Civil nº 23/2019
