No período, as salas de cinema deverão oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva

O projeto é voltado para unidades da Federação que queiram implementar a iniciativa em seus cinemas e outros tipos de espaços públicos

A Escola Municipal Estrela da Manhã, localizada na Comunidade Nova Canaã, foi reformada, ampliada e ganhou uma rampa de acesso para atender alunos que são cadeirantes e com dificuldade de locomoção

É o que prevê uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que acrescenta os dois termos ao artigo 5º, dos direitos e deveres individuais e coletivos

Conforme a Seinfra, o objetivo é proporcionar acessibilidade e inclusão social de pessoas com deficiência em áreas consideradas atração turística ou de interesse público, conforme acordo com o que preceitua a Lei n.º 13.146/15, a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Segundo o projeto, os locais com impossibilidade técnica de ter dormitórios acessíveis deverão comprovar a condição com laudo técnico e garantir o desconto

Comunidade Querari, no extremo oeste de São Gabriel da Cachoeira, está entre os locais de acesso mais distante entre as 8 mil urnas destinadas aos 2,48 milhões de eleitores, no domingo

Segundo o deputado Cabo Sabino (Avante-CE), um hotel adaptado possui facilidades como quartos e banheiros maiores, trilhas e caminhos acessíveis e colaboradores mais preparados

O decreto foi assinado nesta quinta-feira (26) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O texto regulamenta a Lei Brasileira de Inclusão (LBI)