Os nomes dos três mais votados serão encaminhados para apreciação do TSE e depois ao chefe do Executivo Federal

Na tarde desta sexta-feira (4), o PM Eliseu da Paz Souza prestou o seu segundo depoimento

O Projeto de Lei 442/2019 determina a punição, por lavagem de dinheiro, de advogado que receber honorários sabidamente de origem ilícita

A PEC prevê que o bacharel em direito devidamente habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também poderá integrar a justiça de paz, com a finalidade justamente de celebrar casamentos

A procuradora-geral eleitoral (e também procuradora-geral da República), Raquel Dodge, decidiu nesta quarta contestar a candidatura ao Palácio do Planalto de Lula

Magistrados afirmaram não ser aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça façam críticas de natureza pessoal aos integrantes do Poder Judiciário

Sala do NAV está instalada no setor 1 do 1º andar do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, zona sul de Manaus. Núcleo conta com apoio de 19 advogados

Além de Armando de Oliveira Freitas, 79, morto a tiros na manhã desta sexta-feira, a polícia também registrou o assassinato de Marcelino Aguiar da Cunha, em Manacapuru, e Wilson de Lima Justo Filho

No recurso, os advogados insistirão que a ordem de prisão contra Lula foi ilegal porque foi proferida enquanto ainda era possível recorrer da condenação

O ministro Gilmar Mendes foi escolhido relator da reclamação, protocolada na noite desse sábado no STF

Os sete condenados agora, que já estão presos, integram o grupo de 54 réus, entre advogados e membros do PCC, denunciados à Justiça pelo MPE e PC

Liminar garante aos profissionais, por exemplo, atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas

O atendimento, que será realizado no mês de agosto, será no período matutino e vespertino será exclusivo para registro de boletins de ocorrência, com a supervisão dos delegados de cada unidade

Os times ‘Apelação’ e ‘Habeas Corpus’ disputarão a premiação da partida, que terá entrada gratuita. Partida está marcada para amanhã, às 8h