O agressor tem 27 anos e é usuário de entorpecentes, eles convivem há dois anos
O projeto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também para garantir à vítima, mediante pedido desta, um dispositivo que comunique o desrespeito ao limite mínimo de distância
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 15/01/2021
