Ações do grupo geraram processos contra 230 acusados pela devastação

Força-tarefa diz ter ajuizado 114 ações civis públicas. Órgão negou ao STF omissão do governo na proteção da floresta

Informação está em documento da AGU após STF pedir data para vacinação

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em Ação Civil Pública (ACP) para garantir a reparação integral de área de floresta nativa degradada por grande desmatador

Exigência de escolaridade de nível médio, para concurso público, pode ser considerada atendida pela comprovação, pelo candidato, de que tem formação em curso de nível superior

AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio

Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício. Acordo foi firmado na segunda-feira (16)

A informação foi dada pela Advocacia-Geral da União

Eventual decisão da Advogacia-Geral da União (AGU) teria potencial de inviabilizar movimentações favoráveis à reeleição dos ocupantes dos cargos

Processos envolvem mais de mil réus e miram ilícitos como condenações no TCU, fraudes em licitações e recebimento de propina

Em manifestação, a União defende a constitucionalidade do programa que garante a idosos, estudantes e pessoas com deficiência o pagamento de metade do valor cobrado para entrar nos estádios

A previsão inicial era de a equipe funcionasse até o dia 24 de março, mas diante do grande volume de trabalho, a Força-Tarefa deve manter os trabalhos até 24 de setembro

Governo não questionará a decisão do plenário virtual da Corte que suspendeu a medida provisória que terminava com o mesmo seguro

De acordo com a procuradora federal Fabia Belezi, da Procuradoria Federal junto à Aneel, o leilão exige atenção da equipe em função da magnitude do certame

AGU comprovou que acidente foi causado pelas precárias condições da instalação e que teria sido evitado caso as empresas tivessem adotado as medidas protetivas exigidas em lei