As ações foram ajuizadas pela equipe da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia

Medida garante recursos para recuperação do dano ambiental pela destruição de de 1,5 mil hectares da Floresta Amazônica

Ações do grupo geraram processos contra 230 acusados pela devastação

Força-tarefa diz ter ajuizado 114 ações civis públicas. Órgão negou ao STF omissão do governo na proteção da floresta

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em Ação Civil Pública (ACP) para garantir a reparação integral de área de floresta nativa degradada por grande desmatador

Exigência de escolaridade de nível médio, para concurso público, pode ser considerada atendida pela comprovação, pelo candidato, de que tem formação em curso de nível superior

AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio

Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício. Acordo foi firmado na segunda-feira (16)

A informação foi dada pela Advocacia-Geral da União

Eventual decisão da Advogacia-Geral da União (AGU) teria potencial de inviabilizar movimentações favoráveis à reeleição dos ocupantes dos cargos

Processos envolvem mais de mil réus e miram ilícitos como condenações no TCU, fraudes em licitações e recebimento de propina

Em manifestação, a União defende a constitucionalidade do programa que garante a idosos, estudantes e pessoas com deficiência o pagamento de metade do valor cobrado para entrar nos estádios

A previsão inicial era de a equipe funcionasse até o dia 24 de março, mas diante do grande volume de trabalho, a Força-Tarefa deve manter os trabalhos até 24 de setembro

Governo não questionará a decisão do plenário virtual da Corte que suspendeu a medida provisória que terminava com o mesmo seguro