Ações do grupo geraram processos contra 230 acusados pela devastação
Força-tarefa diz ter ajuizado 114 ações civis públicas. Órgão negou ao STF omissão do governo na proteção da floresta
Informação está em documento da AGU após STF pedir data para vacinação
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória em Ação Civil Pública (ACP) para garantir a reparação integral de área de floresta nativa degradada por grande desmatador
Exigência de escolaridade de nível médio, para concurso público, pode ser considerada atendida pela comprovação, pelo candidato, de que tem formação em curso de nível superior
AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício. Acordo foi firmado na segunda-feira (16)
A informação foi dada pela Advocacia-Geral da União
Eventual decisão da Advogacia-Geral da União (AGU) teria potencial de inviabilizar movimentações favoráveis à reeleição dos ocupantes dos cargos
Processos envolvem mais de mil réus e miram ilícitos como condenações no TCU, fraudes em licitações e recebimento de propina
Em manifestação, a União defende a constitucionalidade do programa que garante a idosos, estudantes e pessoas com deficiência o pagamento de metade do valor cobrado para entrar nos estádios
A previsão inicial era de a equipe funcionasse até o dia 24 de março, mas diante do grande volume de trabalho, a Força-Tarefa deve manter os trabalhos até 24 de setembro
Governo não questionará a decisão do plenário virtual da Corte que suspendeu a medida provisória que terminava com o mesmo seguro
De acordo com a procuradora federal Fabia Belezi, da Procuradoria Federal junto à Aneel, o leilão exige atenção da equipe em função da magnitude do certame
AGU comprovou que acidente foi causado pelas precárias condições da instalação e que teria sido evitado caso as empresas tivessem adotado as medidas protetivas exigidas em lei
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 28/02/2021