Com o reconhecimento, os órgãos e entidades administração municipal ficam autorizados em adotar imediatamente as medidas administrativas necessárias ao enfrentamento da Covid-19

O projeto veda, ainda, o aumento de preços de produtos ou serviços essenciais para o momento, em vista do aumento da procura por itens como álcool em gel, máscaras e luvas médicas

Aberta pelo presidente, deputado Josué Neto, a Sessão possibilitou aos 24 deputados a explanação e defesa de ações voltadas ao combate do novo coronavírus (Covid-19)

Órgãos e entidades municipais poderão adotar medidas administrativas necessárias para enfrentar a Covid-19, sobretudo na questão financeira e em compras emergenciais

“Pagamento está previsto para o dia 5 de abril, período em que o quadro de contaminados pelo coronavírus pode ser maior”

A medida visa dar condições ao parlamento para debater e aprovar projetos importantes que podem auxiliar as ações de combate ao coronavírus nesse período de isolamento social

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (18), após reunião com membros do parlamento estadual. A medida visa combater a disseminação do coronavírus

Mesa Diretora da ALE reagiu a ‘fake news’ sobre ‘folga’ dada pelo Poder Legislativo a fim de evitar a propagação do Covid-19, e diz seguir as orientações das autoridades de Saúde do País

De acordo com o diretor-geral da Casa, Wander Mota, entre as ações estão campanhas de orientação voltadas a servidores e visitantes e disponibilização de recipientes com álcool gel

Agência havia estipulado o limite mínimo de R$ 5 mil para depósitos na boca do caixa

O evento ocorrerá no período das 9h às 13h, no hall de entrada do prédio principal do parlamento estadual

A ideia é reunir e incluir, em uma única publicação, todas as leis da área do direito do consumidor em vigência no Estado. O encontro ocorreu no miniauditório da Casa Legislativa

A reação mais enérgica foi do deputado estadual do Amazonas Serafim Corrêa (PSB), que classificou a proposta para se criar uma Zona Franca na Ilha do Marajó como ‘estupidez’

A matéria segue para a sansão do chefe do Executivo Estadual

O assunto vem à tona em momento delicado quando é discutido a eventual criação de uma Zona Franca na Ilha do Marajó, no Pará