Texto recebeu relatório favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue para a Comissão de Esporte (CEsp)
O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho
Projeto segue para sanção presidencial
Texto refinancia dívidas tributárias de legendas nos últimos 5 anos
QR Code nas embalagens vai permitir acesso a informações adicionais
Votação do Projeto de Lei Complementar será nesta quarta-feira
Proposta traz regras e princípios para uso e conservação do bioma
Empresa distribui energia na capital e parte da região metropolitana
