Texto prevê para o ano que vem salário mínimo de R$ 1.040

A lei aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O projeto vai a sanção presidencial

Números consideram um comparativo entre o 2º e o 1º bimestre de 2017 e os resultados da segunda ADE

A três meses das eleições gerais, a iniciativa foi apoiada por 393 deputados, recebeu 226 votos contrários e quatro abstenções. A chanceler Angela Merkel votou contra o projeto

Projeto que altera mais de 100 pontos da CLT passou na Comissão de Constituição e Justiça por 16 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção; votação em plenário deve ser na próxima semana

Projeto susta de imediato os efeitos de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2011, que proibiu a comercialização de alguns medicamentos desse tipo

O contribuinte poderá liquidar o débito fiscal à vista, com 100% de desconto de juros e multas, ou dividir em até 36 parcelas mensais convertidas em Unidade Fiscal do Município (UFM)