Processo realizado nesta quinta-feira (14) dá aval para proposta de R$ 1 bilhão referente à mudança do clube para Sociedade Anônima do Futebol

Atualmente, o CPC assegura a gratuidade da justiça para a pessoa ou empresa, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para custas e honorários advocatícios

Um dos pedidos de impugnação foi feito por Marcos André de Andrade, secretário-geral do diretório nacional do PRTB

Prevendo uma receita de R$ 29,686 bilhões e despesa de R$ 30.389 bilhões, o texto foi aprovado com cinco emendas coletivas

Previsto no Código Penal, o abuso de incapazes é o crime em que uma pessoa tira proveito do patrimônio de criança, adolescente ou PcD

Medida permite que texto seja votado diretamente no plenário

Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana

Projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados