Raticida doméstico foi banido do mercado brasileiro em 2012, mas continua sendo vendido de forma clandestina

O recurso é um serviço gratuito que o próprio cidadão pode pedir, caso discorde da decisão do instituto

Se aprovado, o marco regulatório posicionará o Brasil entre os países pioneiros na regulamentação da inteligência artificial

Uma das novidades da proposta é a separação entre a tarifa e a remuneração paga à empresa operadora das linhas de transporte

Medida vai garantir avanço para produtores agrícolas, diz relator

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Pelo texto, a pena atual de detenção de 2 a 4 anos poderá ser aumentada de 1/3 à metade se a criança ou o adolescente consumir o produto

É a primeira vez que a instituição coordena um curso em rede nacional