Territórios homologados ficam nos estados do Acre e do Amazonas
Estimativa do governo é que regra alcance 2,5 mil brasileiros
Objetivo é dar mais previsibilidade e segurança jurídica a empresas e investidores brasileiros e do país africano
Com a medida, a instituição se torna uma organização social e será gerida pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA)
A assinatura do contrato marca o início de uma nova fase do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA)
Leilão ocorreu em dezembro de 2022 e gerou arrecadação de R$ 961 mi
O termo tem o objetivo de potencializar a comunicação da Justiça Eleitoral com os povos indígenas
Centro terá personalidade jurídica própria e captará recursos privados
